Entrou para o quarto dia a paralisação de funcionários do hospital Sofia Feldman, maior maternidade do Brasil em número de partos. Desde sexta-feira (2), a equipe da instituição trabalha em escala mínima – 30% do efetivo.

A greve é pela regularização de pagamentos aos funcionários, que ainda não receberam o 13º salário. A remuneração referente ao mês de dezembro não foi feita a todos trabalhadores – aqueles com nível universitário, como os médicos, receberam 30% dos vencimentos.

“Estamos reivindicando o pagamento de 13º e salários atrasados, o recolhimento em dia do FGTS, e contra a falta de insumos e medicamentos”, afirma Anderson Rodrigues, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais. Segundo ele, a greve é por tempo indeterminado.

Mesmo com a redução da força de trabalho, a direção do hospital garante que o atendimento não foi afetado até o momento. "O Sofia é 100% SUS na assistência e no financiamento. Há um subfinanciamento crônico e estamos em colapso. O trabalhador tem todo o direito de paralisar as atividades quando ocorrem atrasos nos pagamentos. A direção não é grevista, não vamos fazer greve contra as mulheres e as crianças, desrespeitando os seus direitos; estamos dialogando com os órgãos competentes”, afirma o médico Ivo Lopes, diretor técnico e administrativo do hospital Sofia Feldman.

Segundo o administrador, na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia de 22 de dezembro de 2017, realizada entre secretarias municipais e Secretaria Estadual de Saúde, levantou-se a necessidade de incorporação de recursos no valor de R$ 1,5 milhão mensais, totalizando R$ 18 milhões de reais por ano, na garantia da sobrevivência do Hospital Sofia Feldman.

Em 2017, a Prefeitura de Belo Horizonte adiantou R$ 5 milhões do Fundo de Saúde para a maternidade. O pagamento tem sido feito em parcelas de R$ 250 mil, que já são descontadas do repasse de recursos federais. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), até o momento, a paralisação realizada pelos enfermeiros do Hospital Sofia Feldman não impactou nos pedidos de liberação de leitos da Central de Internação (CINT).

A secretaria destaca ainda que todas as gestantes atendidas pela Rede SUS-BH estão vinculadas a uma maternidade de referência. O objetivo é referenciar a mulher à unidade hospitalar que atende o centro de saúde onde ela fez o pré-natal. Este fluxo, já estabelecido pela SMSA, facilita o acesso da gestante à maternidade na hora do parto e também possibilita às maternidades a se preparem para atender a demanda. As gestantes não dependem de autorização prévia da SMSA para serem internadas no momento do parto.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirma que "o estado enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos, bem como a SES-MG". E completa: "Diante disso, o Estado vem se esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter as ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto mencionado".

O Ministério da Saúde disse que não repassa recursos diretamente a nenhuma instituição. Cabe, segundo a pasta, às secretarias de Estado e Municipal de Saúde, o gerenciamento dos fundos estaduais e municipais de saúde. "Nesse sentido, é importante esclarecer que os recursos federais estão em dia, de acordo com as pactuações com os estados e municípios", afirma em nota.

E complementa: "É importante esclarecer ainda que, especificamente para o Hospital Sofia Feldman, o município de Belo Horizonte/MG recebe R$ 14,5 milhões/ano de Incentivo à Contratualização com o SUS (IAC) e R$ 12 milhões/ano de incentivos da Rede Cegonha. Esse dinheiro é destinado à qualificação de 16 leitos de Gestação de Alto Risco, 36 leitos UCINCO, 41 leitos de UTI neonatal Tipo II e à abertura e reclassificação de 45 leitos UCINCO e UCINCA. Além disso, foi registrado e aprovado no sistema de informação R$ 25,4 milhões em 2016 para o custeio de 99,2 mil atendimentos ambulatoriais e 17,1 mil autorizações de internações realizadas pelo hospital. Em 2017 (até outubro), foram aprovados R$ 14,6 milhões para 9,8 mil atendimentos ambulatoriais e 55,5 mil internações. Cabe destacar ainda que o Hospital Sofia Feldman foi contemplado, em 2016, com a liberação de mais R$ 246,9 mil anuais para habilitação do serviço de terapia nutricional e parenteral".

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