O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, teve sua prisão temporária revogada pela Justiça nesta quinta-feira (9). A informação foi confirmada pelos advogados de defesa após o empresário prestar cerca de 3 horas depoimento no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

A operação "Direto com o Dono", desencadeada pela MPMG, Receita Estadual e Polícia Civil nessa quarta-feira (8), investiga sonegação de impostos e lavagem do dinheiro desviado do fisco. De acordo com Sérgio Leonardo, um dos advogados de Ricardo Nunes, o empresário elucidou todas as dúvidas ao MPMG sobre o período que geriu a empresa.

“Ele esclareceu que nunca omitiu qualquer informação do fisco Estadual, nunca se utilizou de qualquer artifício, de qualquer meio fraudulento para recolher menos tributos. O que aconteceu é que, em algumas oportunidades no curso dos anos da empresa, foram dificuldades financeiras que geraram pedidos de parcelamento. Nunca houve sonegação fiscal”, explicou Sérgio Leonardo. 

A investigação também apura indícios de que parte do patrimônio do empresário, que teria crescido justamente no período da sonegação de impostos, foi registrado em nomes de outras pessoas da família. A defesa de Ricardo Nunes negou qualquer possibilidade de lavagem de dinheiro. 

“Todas as empresas eram dos legítimos proprietários. Os objetos sociais delas eram verdadeiros. Não há nenhuma confusão patrimonial. O patrimônio da família do Ricardo, de sua mãe, de seus irmãos, não pode ser confundido com o patrimônio do Ricardo e nem com o patrimônio da Ricardo Eletro”, destacou o advogado.

Também tiveram a prisão preventiva revogada a filha de Ricardo, Laura Nunes, e Pedro Daniel Magalhães, superintendente da Ricardo Eletro. 

Sonegação milionária

Conforme as investigações, há quase uma década a Ricardo Eletro cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o ICMS. No entanto, o valor do imposto não era repassado ao Estado. Em novembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu apropriação indébita como crime, a rede de lojas passou a ser investigada. O dano ao erário, de acordo com a força-tarefa que prendeu o empresário, chega a R$ 387 milhões. 

A empresa informou, por nota, que Ricardo Nunes e os familiares não fazem mais parte do quadro de acionistas desde 2019. Além disso, reconheceu parcialmente as dívidas e esclareceu que "antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais". 

A força-tarefa, no entanto, rechaçou a informação e garantiu que Ricardo Nunes continua à frente da empresa