Na Câmara

Gabriel se defende de abuso de prerrogativa durante sessão que pode afastá-lo do cargo

Em uma dessas manifestações de vereadores, o chefe da Casa legislativa foi acusado de “abuso de prerrogativa”.

Ana Paula Lima e Pedro Melo
apaula@hojeemdia.com.br e pmelo@hojeemdia.com.br
01/09/2023 às 18:16.
Atualizado em 01/09/2023 às 18:48

(Maurício Vieira / Hoje em Dia)

Já dura mais de três horas a sessão que poderá definir o futuro do vereador Gabriel Azevedo (sem partido) na Câmara Municipal de BH. Entre recursos e acusações, a sessão, que pelo prazo regimental pode durar até 3h30, vai se estendendo. Em uma dessas manifestações de vereadores, o chefe da Casa legislativa foi acusado de “abuso de prerrogativa”.

Juliano Lopes (Agir) acusou Gabriel de abuso de prerrogativa ao aceitar uma “questão de ordem” sem a indicação do artigo do Regimento interno para justificá-la. Pelo regulamento, sempre que um vereador pedir “questão de ordem”, é preciso embasar legalmente a demanda.

O presidente do Legislativo reagiu, afirmando que “sempre preza pela seriedade e pela ordem da Casa”.

A sessão ordinária pode resultar na abertura de um processo para cassação do mandato de Gabriel Azevedo e também no afastamento dele da função de presidente da Casa. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar. 

A legislação permite que a sessão seja estendida por duas horas além do tempo regimental.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por