No dia 6 de junho, proprietários de automóveis e motocicletas de Belo Horizonte poderão abastecer seus veículos com valor reduzido. A partir das 8 horas, o Posto Oceano, na avenida do Contorno, 10.325, no Barro Preto, vai comercializar cinco mil litros de gasolina comum a R$ 3,76 o litro. Esse valor não possui a incidência de impostos que, atualmente, correspondem a cerca de 35% do custo final do preço de bomba. Quem abastecer nesse dia terá uma economia de R$ 82,20 para automóveis e R$ R$ 16,30 para motocicletas.
O abastecimento será realizado por ordem de chegada com distribuição de senha. O pagamento deverá ser feito, obrigatoriamente, em dinheiro. Os limites de litros e valores por veículos são:
- Motocicletas: 7,9 litros = R$ 30,00
- Carros: 40,1 litros = R$ 150,00
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), o abastecimento será feito diretamente no tanque do veículo, não sendo permitido o fornecimento do combustível em galões, vasilhames ou quaisquer recipientes, mesmo sendo os galões autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).
Alta carga tributária
A oportunidade faz parte do Dia Livre de Impostos (DLI), ação realizada em todo o país com o objetivo de conscientizar a população sobre a alta carga tributária do país. No caso da gasolina comum, desde fevereiro deste ano, quando a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reajustada de R$ 1,22 para R$ 1,37, a carga tributária do produto passou a ser de R$ 2,05 por litro.
“O combustível é um dos produtos que mais onera a renda dos trabalhadores e dos empresários. Essa venda sem a incidência tributária revela o impacto direto que os impostos têm sobre os preços que movem a economia e a necessidade de continuarmos buscando um sistema tributário mais justo e equilibrado”, afirma o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. A entidade, juntamente com a CDL Jovem de Belo Horizonte, é a idealizadora da ação que nasceu na capital mineira, há 18 anos, e hoje possui abrangência nacional.
Conforme o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Rafael Macedo, há 19 meses os mineiros não sabiam o que era pagar mais de dois reais de imposto na gasolina.
“Há mais de um ano a população e os empresários donos de postos não sabiam o que era pagar mais de R$ 2 de imposto na gasolina. O reflexo disso é muito evidente no preço final. Combustível é um produto que o consumidor observa com clareza como a carga tributária impacta em nossas vidas”, comenta Macedo.
Definição do valor da gasolina para o DLI
A carga tributária da gasolina comum representa, hoje, 35,2% do custo total do produto. Para a ação do dia 6 de junho, a definição do preço foi realizada com base no valor médio praticado na bomba em Minas Gerais entre os dias 5 e 11 de maio, conforme “Pesquisa Semanal de Preços”, da ANP: R$ 5,81. Desse valor foi extraído R$ 0,68 de tributos federais (PIS/Cofins/Cide) e R$ 1,37 do ICMS, imposto estadual, totalizando R$ 2,05 de redução no valor final.
Produtos até 70% mais baratos
O Dia Livre de Impostos vai promover, durante todo o dia 6 de junho, atos de conscientização e vendas de milhares de itens sem a incidência de impostos. Em alguns produtos, o preço será comercializado por um valor até 70% menor que o praticado diariamente.
Este ano, além da conscientização da alta carga tributária, o DLI também vai mobilizar a sociedade no contexto das recentes mudanças tributárias. “A Reforma Tributária trouxe consigo a possível simplificação do sistema, um passo fundamental para desburocratizar e dinamizar a atividade econômica. Mas, apesar desses avanços, é real o risco de, ao final da transição, restar novo aumento da carga tributária sobre a atividade dos empreendedores e dos produtos e serviços consumidos pelos brasileiros”, alerta Marcelo de Souza e Silva.
Neste contexto, o Dia Livre de Impostos de 2024 deixará ainda mais claro o impacto direto que os impostos têm sobre os preços ao consumidor e a necessidade de um sistema tributário mais justo e equilibrado, que agora passa necessariamente pela Reforma Administrativa. “Esta nova reforma surge como um elemento chave que possibilitará a redução do peso do Estado e a otimização dos gastos públicos. Afinal, esses são fatores essenciais para viabilizar uma diminuição sustentável da carga tributária”, finaliza o presidente da CDL/BH.