O Governo de Minas informou que está auxiliando os municípios que decretaram situação de emergência devido à seca e a estiagem prolongada. Segundo balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), 98 cidades já decretaram emergência desde 2014.

 

Neste ano, de acordo com o Estado, foram 74 municípios que entraram com o pedido, sendo que 38 já foram homologados, 24 estão em análise da documentação e 17 foram arquivados por não atenderem aos requisitos.

 

Dentre os requisitos está o número de pessoas atingidas, a quantidade de órgãos públicos afetados e o impacto econômico nas receitas correntes líquidas do município.

 

Ajuda

 

A situação de emergência permite ao município realizar compras sem o processo de licitação. A medida é para desburocratizar a liberação de recursos e agilizar obras e pedidos emergenciais, como a aquisição de medicamentos e alimentos para a população local.

 

Além disso, outras vantagens são a possibilidade dos moradores resgatarem o Fundo de Garantia e o oferecimento de linhas de crédito especiais para os produtores rurais. 

 

“O pedido do decreto de situação de emergência é feito pelo prefeito da cidade e, geralmente, tem validade de 180 dias”, explica o secretário executivo da Cedec, tenente-conorel Ronilson Edelvan de Sales Caldeira.