O Governo de Minas suspendeu as atividades da mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) na Serra do Curral, em Nova Lima, na região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quinta-feira (5). As licenças do complexo já haviam sido suspensas pela justiça no dia 15 de dezembro.
“A secretaria executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável torna público que, em atendimento à decisão judicial proferida no processo nº 1029068-41.2022.4.01.000, fica suspensa a licença prévia concomitante com a licença de instalação do empreendedor Taquaril Mineração S.A/Complexo Minerário Serra do Taquaril”, diz a deliberação assinada pela subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, Ana Carolina Miranda.
A Serra do Curral foi alvo de uma grande discussão durante 2022. A empresa havia conseguido uma liberação para instalar o complexo minerário de grande porte com vida útil de 13 anos em uma área de 101,24 hectares na região. O projeto previa o desmatamento de 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica.
A principal atividade da Tamisa é a extração de minério de ferro. Agora, a mineradora fica proibida de executar as atividades de lavra a céu aberto, unidade de tratamento de minerais com tratamento a seco e tratamento úmido, além de pilhas de rejeito.
Em nota, a Tamisa informou que recebeu com naturalidade a publicação do governo, uma vez que, como réu na ação do MPF, o Estado tem que cumprir a suspensão liminar monocrática do desembargador federal.
A empresa diz não concordar com a liminar que alterou uma decisão do Juiz Federal deste mesmo Tribunal que, de forma coerente e responsável, havia negado o pedido de suspensão das licenças ambientais.
A reportagem do Hoje em Dia também entrou em contato com o Governo de Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retornos.