Governo de Minas tem até 1º de agosto para resolver superlotação no Ceresp da Gameleira
(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Após suspender o ingresso de novos detentos, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estipulou um prazo para o Governo do Estado apresentar soluções para a superlotação e outras questẽos graves do Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), no bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte.
Em decisão assinada na segunda-feira (24), o magistrado determina que o executivo estadual apresente um plano de contingenciamento até o dia 1º de agosto, data em que a decisão de suspender a entrada de novos presos será reexaminada.
O documento prevê ainda que no próximo dia 31, seja feita uma inspeção coletiva na unidade prisional, com integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Minas, Corregedoria Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Advocacia Geral do Estado.
Superlotação e insalubridade
Rezende pediu a interdição do Ceresp na última sexta-feira (21) após uma inspeção constatar que a unidade, projetada para ter capacidade máxima de 408 presos, abrigava 700 detentos. No entendimento do juiz a situação de superlotação apresenta risco à ordem pública e a integridade física dos próprios presos.
A inspeção identificou que as celas individuais estão com uma média de 4 presos, e as coletivas, onde existem alvenaria para no máximo acolher colchões 6 camas, estão com no mínimo 22 pessoas.
Além disso o juiz informa que a higiene do estabelecimento está precária, com dejetos nos corredores, marmitas de isopor com restos de alimentos no chão e em latas de lixo, com muitas moscas.
“O que se viu foi algo indescritível, sendo completamente impossível, a autoridade judicial entrar em qualquer uma das celas sem a retirada de todos os presidiários ali encaixotados. (..) Os presos encontram-se dormindo literalmente de pé, alguns estão em uma espécie de rede, pois sequer tem espaço para ficar no chão”, diz trecho da decisão.
O que diz a Sejusp
Em nota a Sejusp informou que já trabalha na resolução de providências em acordo com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Disse que a transferência de detentos do local já foi iniciada.
A pasta informou ainda que serão entregues 384 novas vagas no Ceresp Gameleira, que “praticamente duplica a atual quantidade disponível”. A previsão é que 180 dessas vagas estarão prontas a partir de setembro deste ano. Também em setembro, metade do espaço físico da unidade, com 202 vagas, estará totalmente reformado e liberado para ocupação de detentos.
Segundo a Sejusp, somente na região metropolitana, cerca de 769 novas vagas estão previstas para serem entregues, por meio de ampliações e obras que terão impacto direto na lotação do Ceresp Gameleira.