Governo do Estado lança edital para privatizar Parque das Águas de Caxambu
Licitação marcada para setembro sai após processo suspenso em 2023, estudos e audiência pública na ALMG
Após uma primeira tentativa de passar à iniciativa privada um dos principais pontos turísticos do Estado em 2023, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) lançou nesta quinta-feira (4) o novo edital de concessão do Parque das Águas de Caxambu, no Sul mineiro. A licitação está marcada para 9 de setembro. O investimento previsto é de R$21 milhões e o prazo de vigência do contrato, 30 anos.
A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, além de execução de obras e serviços de engenharia. A mata próxima ao parque e a envasadora não fazem parte da concessão, segundo o governo divulgou. Já o Balneário Hidroterápico e equipamentos como banheiras, duchas, saunas e piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário, que poderá utilizar a água e fontes para manutenção do parque e do próprio balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.
Segundo o governo, o novo certame foi elaborado após estudos e novas contribuições da sociedade recebidas por meio de consulta e audiências públicas nos últimos meses. Com os ajustes, a Codemge busca agora um parceiro privado que tenha expertise na gestão do espaço, uma área 210 mil metros quadrados contendo um gêiser, um coreto, esculturas e diversos outros elementos paisagísticos e mobiliários, além de dez fontanários de águas minerais, cada uma delas com propriedades diferentes, entre outros atrativos.
“O objetivo é proporcionar ao parque e ao balneário uma gestão que esses espaços merecem e que possa ser sentida por todos. Com esse foco, colocamos a satisfação do usuário como uma das principais formas de aferir a qualidade do serviço a ser prestado”, diz Adrian Batista, gerente de concessão e monetização de ativos da Codemge.
Entre as mudanças no novo edital estão impedimento de mudança no nome da atração turística; clareza e delimitação do objeto da concessão, “de forma a deixar mais evidente que o direito minerário” segue em poder do Estado. O prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 para 3 anos. A garantia de acesso gratuito da população de Caxambu às fontes do parque, minimamente, das 7h às 9h, permanece mantida.
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