O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira (2), na Cidade Administrativa, o edital para licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para exploração, mediante concessão, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final do lixo produzido na Grande BH.
Pelo modelo de gestão, os serviços serão compartilhados entre 44 municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte, pelo prazo de 30 anos. O investimento previsto é de R$ 373 milhões pelo parceiro privado, ao longo do período de vigência do contrato, sendo R$ 60 milhões nos primeiros dois anos. O edital prevê ainda a prorrogação do contrato por mais cinco anos.
A licitação será dividida em dois lotes: o Norte, composto por 26 cidades, sendo a maior delas Ribeirão das Neves; e o Sul, com 18 cidades, incluindo Contagem e Betim. Os municípios vão arcar com cerca de 25% do aporte de recursos para a operacionalização da PPP, enquanto os 75% restantes ficarão a cargo do Estado. Como o projeto não engloba a fase de coleta, o município continuará responsável pelo transporte dos resíduos gerados até as estações de transbordo, cujo número e localização serão definidos pela concessionária após o encerramento do processo licitatório.
As empresas interessadas em participar da licitação terão de comprovar atuação e operação na área de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, por meio de atestado de capacidade técnica. Também precisarão depositar uma caução correspondente a 1% do valor do contrato para garantir que não haverá desistência no curso do procedimento licitatório.
A abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas está prevista para o final de novembro deste ano, observando-se o prazo mínimo de 45 dias da publicação do edital. Essas propostas serão analisadas por uma comissão especial de licitação.
A assinatura do contrato com a empresa ou consórcio vencedor está prevista ainda para 2013. A concessionária terá, então, o prazo de um ano para implantar a estrutura de transbordo e entrar em operação em 100% dos municípios participantes, podendo, para isso, fazer uso de estruturas preexistentes. A exigência é que a estrutura própria de tratamento e disposição esteja pronta em até 48 meses.