Na linha de frente da batalha contra a dengue e a chikungunya, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estão em greve desde a última segunda-feira (5). A paralisação dos servidores, que exigem equiparação salarial ao piso nacional, acontece em pleno verão, período em que as larvas do mosquito Aedes aegypti, vetor de ambas as doenças, mais se proliferam. Segundo o sindicato da categoria, cerca de 1.500 profissionais fizeram uma passeata em direção à prefeitura.

O impasse pode resultar no aumento de casos das doenças causadas pelo acúmulo de água parada, que, no ano passado, teve 3.103 registros confirmados, sendo dois de chikungunga e os demais, de dengue. Entre as atribuições dos agentes está a orientação para prevenção das doenças.

A situação poderia ser evitada se as negociações com a prefeitura tivessem sido acertadas há mais de seis meses, quando a lei (12.994/14) que estabelece o piso nacional foi promulgada. No entanto, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, em junho, a entidade teve a solicitação de cumprimento da legislação negada. Um pedido foi feito à PBH um mês depois do acordo para apresentação do plano de carreira, que também não foi cumprido pelo município.

“Houve várias conversas no ano passado. Eles alegaram que estão com problemas financeiros e precisam aprovar um repasse do governo federal para adotar o piso. Isso não é justificável porque o gasto da prefeitura com a folha não ultrapassa 42%”, frisou Israel, que reconhece a gravidade de uma paralisação dos serviços nesta época do ano.

A prefeitura alega que a legislação não assegurou repasses financeiros para viabilizar a remuneração e que com os valores dos benefícios, o salário dos agentes ultrapassa o piso nacional. Porém, o sindicato reivindica o salário-base como piso.

Para a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e coordenadora Nacional do Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde, Carla Moura Lima, a questão pode gerar graves consequências. “Os agentes comunitários e de endemias são a porta de entrada do sistema público de saúde. Eles atendem centenas de famílias por mês. A greve é grave, tanto na prevenção quanto na promoção da saúde”, disse Carla, que fez questão de reforçar a importância de se valorizar esses profissionais.

Bom exemplo

Em meio à greve, a necessidade de que cada um faça a sua parte permanece. A esteticista Luzia Monteiro, de 50 anos, não dá espaço no quintal de casa para o Aedes aegypti. Dentre os cuidados estão não deixar água nos pratinhos das plantas e colocar água sanitária nos ralos.

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