Agentes femininas da guarda municipal de Belo Horizonte vão atuar em estações de ônibus e no metrô para orientar as mulheres sobre como devem agir em casos de assédio ou importunação sexual no transporte coletivo. A ação faz parte de uma campanha educativa para sensibilizar a população sobre o crime de importunação sexual, que recentemente entrou em vigor no país.

A patrulha, formada por quatro agentes femininas, vai se revezar nas estações do BHBus, atuando em horários de pico ou de maior incidência de tais atos, conforme identificação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP). 

As guardas vão distribuir folhetos com informações e ajudar as mulheres a reconhecerem atitudes que configuram assédio ou importunação sexual e principalmente, como elas devem buscar ajuda imediata. A expectativa também é estimular as denúncias e testemunho nas delegacias.

Apitos x silêncio

Segundo a SMSP, as ocorrências se concentram em determinadas linhas de ônibus e horários do metrô. A campanha vai atuar nesses locais e períodos e será ampliada para todo o transporte público.

Ainda segundo a secretaria, a maioria das vítimas alega não ter levado a ocorrência ao conhecimento da polícia, o que levou um grupo a adotar a distribuição de apitos como um ato simbólico contra o silêncio. Para isso foram adquiridos dez mil apitos, para que as mulheres façam uso dele no momento em que sofrerem o assédio. 

Nova lei

No fim de setembro, foi sancionada a Lei 13.718/18, que tipifica o crime de importunação sexual caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, o autor pode pegar de um a cinco anos de prisão.