O Habib's, rede de estabelecimentos de alimentos prontos, é alvo da operação “Flex Food”, deflagrada nesta quarta-feira (10), pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, em vários estados, incluindo Minas Gerais. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o grupo, que conta com 430 lojas distribuídas por 20 estados e no Distrito Federal, é suspeito de sonegar parte dos tributos devidos. O Habib's é considerado a maior rede de fast food do mundo em seu segmento, que é comida árabe. O esquema foi denunciado à Justiça por uma das empresas franqueadas do Rio Grande do Sul, dando origem às investigações.
Em Minas Gerais, a operação é conduzida pela Advocacia-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio do MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas administrativas.
As investigações apontam a existência de esquema com o objetivo de sonegar parte dos tributos devidos, especialmente com a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações, o que é caracterizado como subfaturamento; falsa classificação dos produtos em notas fiscais; ocultação de receitas, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.
Todo o esquema seria controlado por um único sofisticado sistema de informática centralizado em São Paulo. Em Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado realizou a fiscalização da unidade Gutierrez, na região Oeste de Belo Horizonte, e na cozinha de Nova Lima, responsável por abastecer todas as unidades mineiras. A unidade Gutierrez foi escolhida por ser a maior da capital mineira. “Como todos as franquias da rede Habib's é controlada por um único sistema de software usado para a sonegação fiscal, não foi preciso fiscalizar o restante das unidades. As provas que já temos somadas aos documentos que tivemos acesso durante a operação serão suficientes para comprovar ou não a fraude”, explicou o procurador-geral do Estado, Dario de Castro Brant Moraes.
Moraes afirmou ainda que todos os franqueados da rede, no Brasil, já entram sabendo desse esquema e se beneficiam dele. “Como é o mesmo sistema de software usado em todo o país, quem chega é obrigado a participar do esquema”, reforçou.
O procurador informou também que, apenas após a apuração do material recolhido nesta quarta-feira, será possível estimar o valor sonegado pela rede. “As investigações vão continuar para apurar se realmente houveram as fraudes e, em caso positivo, será verificado o valor sonegado e desde quando o esquema existe”, disse.
O nome da operação “Flex Food” foi escolhido para designar a área de atuação da rede de empresas investigadas, além de ser o termo usado pelos participantes da organização para denominar a parcela de faturamento escondida do Fisco.
A ação ocorre também com as secretarias estaduais de Fazenda do Distrito Federal, de Goiás, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, em parceria com Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal.
A reportagem do Hoje em Dia tentou entrar em contato diversas com o Habib's, mas nenhum dos telefonemas foi atendido.
(*Com MPMG)
Atualizada às 19h48.