Prisão preventiva

Homem descumpre medida protetiva, ameaça ex-mulher e é preso em Minas

Fato ocorreu na cidade de Itapecerica, região Centro-Oeste do estado

Bernardo Haddad*
@_bezao
Publicado em 29/04/2024 às 13:12.Atualizado em 29/04/2024 às 14:43.

Um homem de 29 anos foi preso por por descumprimento de medidas protetivas e ameaça de morte contra a ex-companheira, de 27 anos, em Itapecerica, região Centro-Oeste de Minas. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira (29). 

As investigações começaram no dia 23 de abril, após a mulher acionar a polícia e relatar que, no dia anterior, o suspeito se aproximou intencionalmente da residência dela, descumprindo medida protetiva e proferindo ameaças de morte por estar inconformado com o término do relacionamento.

Diante da violação da ordem judicial expedida em favor da vítima, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do indivíduo, que foi prontamente concedida pelo Poder Judiciário na última sexta-feira (26). 

"É importante destacar que a lei não apenas visa proteger mulheres durante relacionamentos estáveis ou casamentos, mas também em situações muito comuns, após o término de relacionamentos afetivos, quando ocorrem lamentáveis formas de violência, mesmo que não físicas, e, em alguns casos, combinadas com outros crimes, como perseguição", afirmou o delegado Miguel da Silva, responsável pelo caso.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. Ele poderá ser indiciado pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, além de descumprimento de medida protetiva, de acordo com o artigo 24-A, da Lei Maria da Penha.

*Estagiário sob supervisão de Valeska Amorim

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