Idosos se livram de despejo e poderão continuar morando na Serra do Cipó

Hoje em Dia
05/08/2013 às 19:05.
Atualizado em 20/11/2021 às 20:42

Os idosos que moram na Região do Retiro, área localizada dentro do Parque Nacional da Serra do Cipó, não terão que deixar suas residência nesta segunda-feira (5), conforme haviam sido notificados pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). O órgão ambiental, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), se comprometeu a garantir a moradia deles.   O próprio Plano de Manejo da unidade de conservação estabeleceu uma Zona de Ocupação Temporária dentro do parque para abrigar "os moradores idosos e com problemas mentais", por considerar que a remoção forçada dessas pessoas as “levaria a um inevitável quadro de inadaptação ao meio urbano próximo”.    Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias, deve ser garantindo a forma como os moradores vivem. "Desse modo, não podem ser desconsiderados aspectos sociais, históricos e culturais característicos da unidade de conservação", afirma.   Por isso, o MPF recomendou ao ICMBio o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó, com a permanência vitalícia dos moradores idosos na área onde tradicionalmente fixaram residência e, após seu falecimento, a desapropriação dos herdeiros mediante prévia e justa indenização.   Assim que recebeu a recomendação, na última sexta-feira (2), a presidência do ICMBio comunicou ao MPF o seu acatamento.

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