Encontrada após ser anunciada em um site de leilões, a imagem de Nossa Senhora do Carmo que havia sido furtada em 1995 em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será devolvida à igreja na próxima terça-feira (17).

A escultura é do século XVIII e foi resgatada pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural (CPPC) do Ministério Público de Minas, após uma denúncia recebida via sistema Sondar, que comunicou o anúncio de venda da imagem em um site de uma casa de leilões na cidade de Campinas, interior de São Paulo. 

A partir das informações, foi instaurado um procedimento investigatório para apurar a denúncia e adotar as providências necessárias para o resgate do bem cultural.

Pertencente ao acervo da Igreja da Ordem 3ª do Carmo, a imagem é do século XVIII, de madeira esculpida, policromada e mede 38 cm de altura, 14cm de largura e 11cm de profundidade. O templo religioso e o acervo sacro possuem tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938. 

Após a confirmação técnica da autenticidade da escultura, foi marcada a data para entrega da imagem à comunidade.

A peça sacra foi furtada no dia 10 de janeiro de 1995 e o registro da ocorrência realizado em 12 janeiro 1995. “Observa-se que a rápida movimentação da comunidade para dar ciência dos fatos às autoridades demonstra o quanto bem é estimado”, destaca a Coordenadoria de Patrimônio Cultural.

Análise técnica

O parecer técnico da CPPC destaca que, “as linhas e elementos de composição são equivalentes. Associado a isto, ao confrontar as informações constantes da denúncia, do anúncio, da ficha de inventário, da ficha de desaparecimento do bem e dos dados constantes do Sondar constatou-se que a imagem anunciada possui convergências com a peça desaparecida”.

Ainda de acordo com o laudo, “no site de leilões a imagem foi descrita como oriunda de Minas Gerais e atribuída ao artista Vieira Servas. No entanto, para se concluir acerca da autoria serão necessários estudos minuciosos e aprofundados”. 

Após as análises técnicas, confirmou-se que a imagem comercializada pertencia a Sabará, sendo adotadas as medidas legais para que o bem cultural devendo retornar ao seu local de procedência.

Plataforma Sondar

A plataforma, lançada em 2021, reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos, pode ser acessada pela internet, por meio de computador, tablet ou celular, e disponibiliza um acervo de cerca de 2.500 bens culturais mineiros, como documentos e peças de arte sacra.

O sistema foi desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e oferece recursos que permitem a contribuição ativa das comunidades e oferece recursos que possibilitam: adicionar novas informações sobre os bens cadastrados; solicitar a inserção de bens desaparecidos em sua cidade; informar sobre a localização de um bem desaparecido; realizar a restituição voluntária de um objeto de valor cultural, além de denunciar vendas ilegais ou suspeitas.

Também é possível enviar fotografias, áudios e vídeos para contar, com suas palavras, como um bem cultural desaparecido é importante para sua comunidade. A proposta da ferramenta é intensificar a participação das comunidades na preservação e proteção de objetos de interesse cultural, colocando em suas mãos uma ferramenta ágil, prática e eficiente para a defesa do patrimônio cultural de Minas.

De acordo com o Promotor de Justiça, Marcelo Azevedo Maffra, “o combate às subtrações e ao comércio ilegal de bens culturais é uma das principais linhas de atuação do MPMG. Temos desenvolvido novas ferramentas de repressão aos crimes contra o patrimônio cultural, que permitam mais efetividade no trabalho de identificação dos criminosos e no resgate das obras de arte e antiguidades que foram indevidamente retirados dos seus locais de origem”.

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