Fundamental para que o conjunto arquitetônico da Pampulha mantenha o título de patrimônio cultural da humanidade, conquistado em julho, a demolição de um anexo no Iate Tênis Clube deve ter um desfecho hoje. Uma reunião entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e do clube, intermediada pelo Ministério Público (MP), poderá determinar quem arcará com os custos da obra. Caso não se chegue a um acordo, o impasse pode parar nos tribunais.

As edificações projetadas por Oscar Niemeyer foram tombadas mundialmente pelo Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Para a manter a chancela, entretanto, a PBH tem três anos para atender a algumas exigências do orgão internacional. A demolição do anexo do Iate é uma delas. A construção prejudica a visibilidade da Igreja da Pampulha, descaracterizando o conjunto da obra.

De um lado, o clube quer ser indenizado pela derrubada do construção. Por sua vez, a prefeitura alega que o “puxadinho” foi feito em um terreno irregular, o que não cabe reparação financeira com a demolição.

Dificuldade

Responsável pela intermediação, a promotora Lilian Marotta afirma que solucionar a indefinição em relação a regularização fundiária é um desafio. “Em tese, o Iate invadiu o terreno. Mas o clube defende que a área foi incorporada. Caso não haja definição sobre a propriedade do local, poderemos pedir estudos complementares”, explicou. 

De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a proposta da prefeitura é criar uma base de negociações com o clube para que se encontre uma solução que defenda os direitos dos sócios do Iate, mas que também não onere o contribuinte de BH. 

“Na frente do Iate tem um terreno de 3 mil metros quadrados, da prefeitura, que o clube já utiliza de forma gratuita. Uma possibilidade não onerosa seria permitir que ele construa uma estrutura no terceiro andar dessa área. Esse novo espaço poderia gerar renda para o clube durante 30 anos”, frisou Lacerda. Depois desse período, o lote passaria novamente para a gestão municipal. 

O Iate afirma estar aberto a negociações, mas adianta que não ficará no prejuízo. “Apresentamos os documentos pedidos pelo MP e a expectativa é grande para que dê tudo certo”, afirmou Alfredo Lomasso, superintendente do clube.

Outras intervenções

A restauração do Salão Portinari, no prédio do Iate, que estaria descaracterizado, também precisa ser definida entre a prefeitura e o clube. O MP irá intermediar as negociações.

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