Uma influencer mineira obteve na Justiça o direito a indenização de R$ 5 mil por danos morais após ter o perfil dela em uma rede social desativado sem justificativa. A decisão definitiva foi expedida pela pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa segunda-feira (27). 

Segundo o documento, a usuária utilizava a plataforma para abordar uma série norte-americana e interagir com outros fãs da atração. Conforme relato da mulher, após conquistar a marca de 30 mil seguidores na rede social, teve o perfil suspenso sob o argumento de que tentava se passar por outra pessoa.

Diante do fato, a jovem, à época com 26 anos, ajuizou o pedido com liminar para restabelecimento da conta em outubro de 2021 alegando que a medida prejudicou um trabalho de três anos e que começava a gerar renda para ela. A internauta alegou ainda que, pelo fato de se tratar de produção audiovisual conhecida internacionalmente, era fácil constatar a irregularidade da suspensão.

Durante a audiência, a defesa da plataforma defendeu que a conta foi desativada por identificar violação aos termos de uso da rede social. A empresa alegou que agiu em exercício regular de direito e solicitou que os pedidos fossem julgados improcedentes.

Em 1ª Instância, a antecipação de tutela foi negada. Porém, no mérito, a decisão do juiz José Henrique Malmann, da comarca de Cabo Verde, Sul de Minas, foi favorável à usuária. O magistrado considerou que a jovem cumpriu as exigências da administradora da rede social, a fim de confirmar a identidade, mas não conseguiu que o perfil fosse reativado. Isso caracteriza falha na prestação do serviço.

De acordo com o juiz, ficaram comprovadas a "angústia e aflição" causadas à internauta ao ter sua conta desabilitada sem prévio aviso. Ela ficou impedida de utilizar a forma de comunicação a que estava habituada, e foi privada de acessar os arquivos e mídias sociais depositados na plataforma. “Além disso, teve de buscar auxílio jurídico para ver sua conta reativada”, concluiu.

A rede social recorreu ao Tribunal. No entanto, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão manteve a decisão justificando que a empresa não conseguiu comprovar a sua alegação, limitando-se a "declarações genéricas, e a atitude tomada causou grande prejuízo à usuária, afetando sua relação com os mais de 30 mil seguidores".

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