O Ministério Público de Minas Gerais (MPE) abriu, nesta quinta-feira (2), inquérito civil para apurar o corte em cirurgias programadas promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Desde primeiro de julho, o SUS da capital não agenda procedimentos de média complexidade para pacientes do interior. Por dia, cerca de 69 pessoas deixaram de ser assistidas.
Segundo a assessoria de imprensa do MPE, a promotora de saúde Josely Pontes solicitou à Secretária Municipal de Saúde mais informações. O objetivo é encontrar uma solução consensual para o impasse, mas, se não for possível, o órgão poderá entrar na Justiça contra a PBH.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da secretaria informou que, nesta quinta-feira (2), houve uma reunião entre o secretário Fabiano Pimenta e os promotores da área da saúde do MPE. No encontro, o gestor apresentou detalhamento do Programa de Cirurgias Eletivas realizado no município. Entretanto, Pimenta não foi comunicado da abertura do inquérito, diz a nota.
Impacto
Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Amélia Fernandes Pessôa, o corte nas cirurgias eletivas, que também foi anunciado pelo governo do Estado, pode se tornar um “desastre” para a saúde pública.
Ela diz que a medida ainda não afetou o sistema na capital, já que os procedimentos anteriormente agendados ainda estão mantidos. Mas, em sua avaliação, caso o impasse perdure, toda cadeia da saúde pública vai sofrer. A começar pelos pacientes, que não têm mais perspectivas de quando serão assistidos. “Hoje, as cirurgias já são executadas com demora para o usuário, que espera meses. Agora, não terão nem uma fila como horizonte”.
Os profissionais de saúde que trabalham em hospitais credenciados para o SUS também serão prejudicados. “Vai chegar um momento em que não haverão mais cirurgias e os rendimentos desses trabalhadores vão cair”, reforça.
Ela ainda observa que os hospitais, que já operam muitas vezes no vermelho, também podem entrar em colapso. “Tem toda uma estrutura, com servidores, alas de internação, equipamentos, que vai ficar ociosa. E todo esse aparato tem um custo fixo, mesmo sem pacientes. Será uma situação muito difícil”.
Ainda de acordo com Amélia, o sindicato avalia a situação e mantém a cobrança sobre todas as esferas de poder por mais recurso para a saúde. “O financiamento do SUS já é deficitário, e a sinalização é de piora”, afirma.