Uma passeata de aproximadamente 200 integrantes do Movimento dos Sem-Terra complicou o trânsito na manhã desta quarta-feira (21) na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os manifestantes, que estavam acampados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), seguiram até Fórum Lafayette, na avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, onde ocorre o julgamento dos acusados na Chacina de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. O crime ocorreu em 2004, quando cinco integrantes do MST foram assassinados e outras 12 pessoas ficaram feridas.

O grupo pede por justiça e pela condenação do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante. Além disso, os manifestantes estariam revoltados com os sucessivas mudanças de data da sessão, que já foi adiada por duas vezes. No entanto, existe a possibilidade da defesa do fazendeiro ingressar com um novo pedido e novamente mudar a data do julgamento.

Adriano Chafik é réu confesso e responde ao crime em liberdade. Ele foi indiciado homicídio qualificado, tentativa de homicídio, formação de quadrilha e incêndio, já que ateou fogo em 27 casas e na escola do acampamento Terra Prometida.
 
Outros três acusados de participação na chacina - Washington Agostinho da Silva, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza - respondem pelos mesmos crimes do fazendeiro, com exceção de formação de quadrilha, e devem ser julgados juntamente com Chafik nesta quarta-feira, caso seja mantida a realização do julgamento.
 
Segundo o líder do MST, Ênio Bohnenberger, a manobra da defesa de Chafik é uma tentativa para que. em caso de condenação, o réu não seja preso. "Eles entraram com um pedido de salvoconduto para que ele pudesse recorrer em liberdade caso fosse julgado e condenado. Mas a Justiça negou o pedido e, se ele for considerado culpado, sairá algemado do Fórum. Não existem mais razoes políticas, jurídicas ou morais pra adiar o julgamento. Qualquer coisa nesse sentido é um absurdo".
 
Bohnenberger acredita ainda que a defesa pode recorrer a outra manobra para evitar que Chafik seja preso em caso de condenação. "Existe a possibilidade dele não comparecer ao julgamento, mas se isso acontecer vamos entrar imediatamente com um pedido de prisão preventiva contra ele", afirmou. Neste caso, o julgamento é mantido, mas não há qualquer punição para o réu, que tem o direito de não comparecer ao tribunal do júri, como prevê a Lei 11.689/08.
 
Apesar do crime ter acontecido há quase nove anos, o representante do MST garante que Chafik ainda ameaça os moradores do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. "A população fica apreensiva porque os boatos que espalharam em Felisburgo são de que o serviço não foi feito por completo e ninguém pode ficar tranquilo com o assassino à solta".
 
A reportagem do Hoje em Dia tentou entrar em contato com o atual advogado de Adriano Chafik, Sérgio Alexandre Meneses Habib, mas não obteve sucesso.
 
Chacina de Felisburgo
 
A "Chacina de Felisburgo" aconteceu em 20 de novembro de 2004 no acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Na ocasião, cinco trabalhadores rurais - Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 - foram assassinados e cerca de 12 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.
 
As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. O fazendeiro Adriano Chafik, principal réu do processo, confessou ter participado do crime, mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.
 
As famílias sem terra montaram acampamento na fazenda Nova Alegria em 2002 e tinham denunciado à Polícia Civil algumas ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, ou seja, área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias.
 
Quase nove anos depois da chacina, as famílias ainda vivem no assentamento e aguardam que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(*) Com informações Thaís Mota

 

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