O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, de 58 anos, recebeu nesta quarta-feira (6), autorização da Justiça para trabalhar em outra empresa. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto, com autorização para trabalho externo.
A decisão que autoriza a mudança é da juíza da Vara de Execuções Penais, Miriam Vaz Chagas. A defesa apresentou um atestado à Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informando que Valério tem câncer linfoma tipo não-hodgkin.
Segundo o pedido da defesa, o atual trabalho em empresa de beneficiamento de alho em Contagem, na Grande BH, é incompatível com o quadro de saúde dele porque pode possibilitar o aparecimento de processos infecciosos.
A juíza determinou o prazo de 30 dias para que a unidade prisional o encaminhe a novo posto de trabalho. “Considerando que o apenado já havia sido alocado em empresa parceira conveniada e que o trabalho no referido local não se revelou recomendável, diante das informações médicas contidas nos autos, defiro novo prazo à UP para a sua devida alocação em outra empresa conveniada, observando-se, obviamente, a compatibilidade da função a ser desempenhada em face das limitações físicas suportadas pelo sentenciado”, afirmou a juíza em sua decisão.
Além disso, um ofício deve ser encaminhado à unidade prisional para “emissão de relatório médico sobre a capacidade laborativa do reeducando”, conforme a determinação judicial.
Marcos Valério foi condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Atualmente ele cumpre pena no Complexo Penitenciário Público Privado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.