A Justiça decidiu nesta segunda-feira (21) que o empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho, de 72 anos, vai responder ao processo criminal em liberdade. No último sábado (19), ele bater a Porshe que dirigia em nove veículos; ainda agrediu a motorista de um veículos que ele atingiu e ainda atropelou um lavador de carros. Policiais militares também foram ameaçados pelo empresário, que apresentava sintomas de embriaguez.
A Justiça levou em consideração que Moacir não tem antecedentes criminais. Além disso, um laudo médico apresentado pelos advogados de defesa informa que o motorista tem transtorno bipolar e faz uso de medicamentos controlados.
A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia virtual. O motorista estava preso no Ceresp da Gameleira desde que provocou o acidente, no sábado.
O motorista terá que cumprir sete medidas cautelares, como pagamento de fiança no valor de 100 salários mínimos, que totalizam cerca de R$ 120 mil, uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e suspensão da carteira de habilitação por 6 meses.
O empresário fica ainda obrigado a comparecer a cada 15 dias, por 6 meses, ao Centro Integrado de Atendimento às Medidas Extra Custódia (Ciamec), manter o endereço atualizado, recolher-se em casa das 20h às 6 horas nos dias úteis e não sair de casa aos fins de semana.
Por meio de nota, a defesa do empresário declarou que ele tem total interesse na apuração dos fatos, expressa a solidariedade aos envolvidos e se empenhará na reparação de eventuais danos e prejuízos.
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