O juiz da 26ª Vara Federal em Belo Horizonte, André Gonçalves de Oliveira Salce, determinou o bloqueio de R$ 570 milhões da Samarco, empresa controlada pela Vale a BHP Billiton, e responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu no último dia 5 de novembro, em Mariana, deixando até agora 11 mortos. O bloqueio é referente a uma execução fiscal pelo pagamento de royalties da mineração em valores abaixo do devido, como revelou o Hoje em Dia no último dia 18.
A Advocacia Geral da União (AGU) cobra R$ 499,3 milhões da Samarco de royalties não pagos, mas sobre esse valor pode incidir multas. Outra execução fiscal tramita na 24ª Vara Federal em Belo Horizonte, esta cobrando R$ 114 milhões também de royalties não pagos.
Do total de R$ 613,7 milhões somando as duas execuções sofridas pela Samarco, 65% deveriam estar nos cofres de Mariana, onde a empresa realiza a extração do minério de ferro.
O Estado fica com 23% e 12% são retidos pela União. Para se ter ideia do tamanho da dívida, nos 10 primeiros meses deste ano (último dado disponível) a arrecadação da CFEM (o royalty do minério) foi de R$ 534 milhões na soma de todos os municípios mineradores de Minas Gerais. O débito da Samarco ainda é 15% maior.
Procurada pela reportagem, a Samarco informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o bloqueio da quantia.