A Unimed Juiz de Fora, na Zona da Mata, terá que reduzir a mensalidade paga por um casal de idosos que tiveram um reajuste de 100% no plano de saúde, após completarem 60 anos. A sentença, publicada nesta quarta-feira(4), é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou abusivo o reajuste no plano de saúde e definiu que a Unimed deve reduzir a mensalidade em 65%.

Quando o beneficiário do plano completou 60 anos, em outubro de 2001, a mensalidade sofreu um acréscimo, conforme a decisão da Justiça. Já em 2009, sofreu outro acréscimo pelo fato de sua esposa, dependente do mesmo plano, também ter completado 60 anos. A soma de ambos totalizou 100% de aumento, o que levou o usuário do plano a ajuizar ação contra a seguradora.

Em primeira instância, o juiz Orfeu Sérgio Ferreira Filho entendeu abusivo o aumento. A seguradora recorreu ao Tribunal de Justiça. O relator, desembargador Cabral da Silva, baseado no princípio da razoabilidade, manteve o reajuste estipulado pela sentença de primeira instância.

De acordo com os desembargadores, o fato de o usuário do plano e a esposa dele terem atingido 60 anos não justifica tal aumento. Assim, o reajuste do plano com a Unimed Juiz de Fora será de 35%, conforme decisão de primeira instância, que ainda cabe recurso. A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a Unimed, mas ninguém foi encontrado para se pronunciar sobre a decisão.

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