O valor da indenização a ser paga pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aos moradores de um terreno no bairro Santa Branca, na região da Pampulha, que será desapropriado para alargamento da avenida Pedro I, foi definido. A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Luzia Divina de Paula Peixôto, determinou indenização de R$ 880 mil aos desapropriados.
Inicialmente, a PBH ofereceu R$ 591.440 mil, pórem laudo pericial apurou que o imóvel, com as benfeitorias nele edificadas, valia R$ 880 mil, quantia requerida pela prefeitura como depósito prévio. A sentença é do último dia 3, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (10). A ação de desapropriação foi motivada pelo decreto 14.092/10 , que declarou o lote como de utilidade pública.
“Examinando os autos, chego à conclusão de que o valor da indenização da área encontrada pelo perito oficial tomou por base um critério justo e razoável, compatível com a expressão econômica da perda sofrida”, argumentou a juíza. Ela acrescentou que o município fez o depósito em 8 de novembro de 2011 dos R$ 880 mil apurados pela perícia.