Justiça derruba liminar e manda aumentar valor do pedágio na BR-050

Hoje em Dia
Publicado em 15/02/2016 às 17:38.Atualizado em 16/11/2021 às 01:25.
 (Reprodução)
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O valor do pedágio da BR-050 em Araguari, região do Triângulo mineiro, será reajustado a partir da meia-noite de terça-feira (16). A tarifa vai saltar para R$ 5,20, na Praça 1  (km 13+730), e R$ 4,00 na Praça Araguari 2 (km 51+475).

A informação é da concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás (MGO Rodovias), responsável por administrar o trecho. Conforme a empresa, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Daniel Paes Ribeiro, concedeu liminar autorizando o reajuste.

O aumento havia sido suspenso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 29. Contudo, ao analisar o recurso impetrado pela concessionária, o magistrado considerou que o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT é legal.

Suspensão

Poucos dias após o início do reajuste ds tarifas, a Justiça Federal mandou suspender o aumento de pedágio no trecho entre Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Goiás. Para o Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou a ação, o reajuste foi de 32,89%, bem acima da inflação, que fechou 2015 em 10,67%, o que considerou "injustificável".

"Mais grave ainda é que a cobrança do pedágio é feita em um trecho onde não foi realizado qualquer investimento pela concessionária além da construção das duas praças de pedágio", afirmou o procurador da República Cléber Eustáquio Neves. O promotor destacou, ainda, que a BR-050 não possui sinalização e está em péssimas condições, uma vez que apresenta diversos buracos.

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