Uma audiência marcada para a tarde desta quarta-feira (5) no Fórum de Santa Bárbara, na Região Central do Estado, vai ouvir as testemunhas de acusação no processo em que cinco vereadores da cidade são denunciados por quebra de decoro parlamentar.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) outras três pessoas também fazem parte dessa ação, por suposto envolvimento no esquema que desviou R$ 4 milhões dos cofres públicos.
A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi feita após os vereadores serem presos por contratos irregulares, fraudes em licitações, pagamento de diárias de viagens que não aconteceram e uso ilícito de veículos oficiais.
O esquema foi desarticulado na operação Apollo 13, deflagrada em julho de 2017. A Polícia Civil indiciou 31 pessoas entre empresários, funcionários públicos e políticos. Ao todo, 12 vereadores chegaram a ser afastados, sendo 10 titulares e dois suplentes.
Os advogados dos acusados chegaram a pedir o relaxamento das prisões preventivas, mas todos foram negados pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura no dia 31 de agosto. "Por se tratar de feito complexo, em que se apura a prática de inúmeros crimes graves, supostamente praticados por vários acusados, em prejuízo do erário", explicou a juíza.
A Justiça aceitou a denúncia contra as 31 pessoas, mas com o desmembramento do processo, a decisão é relativa aos vereadores José Ladislau Ramos, Luiz Fernando Hosken Fonseca, Juarez Camilo Carlos, Ermelindo Francisco Ferreira e Geraldo Magela Ferreira, além de Philipe Lima Moreira, Frederico Magalhães Ferreira, Madson Geraldo Arcanjo e Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva, também acusados de envolvimento nos crimes.
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