Em agosto

Justiça mantém realização da Stock Car em BH, mas exige provas para mitigação acústica

MPF havia solicitado a suspensão da venda de ingressos

Do HOJE EM DIA

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13/07/2024 às 14:27.

Atualizado em 13/07/2024 às 16:29

(Divulgação / Arquivo ALMG)

A Justiça Federal manteve a realização da Stock Car na região da Pampulha, próximo ao Mineirão e à UFMG, em Belo Horizonte. Porém, a decisão publicada na noite dessa sexta-feira (12) obriga que os organizadores do evento comprovem, em até 10 dias, medidas de mitigação dos ruídos provocados pelos carros durante a corrida, marcada para 15 de agosto.

A decisão é da juíza Adriane Luísa Vieira Trindade, da 1ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, que analisou pedido do Ministério Público Federal (MPF). O MPF solicitou a suspensão da venda de ingressos. A ação citava a necessidade de proteção do patrimônio científico da Federal.

A magistrada entendeu que não compete ao Poder Judiciário tal decisão, já que a autorização para a realização da prova foi dada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

"Dentro de todo esse contexto, sobretudo neste momento de cognição sumária, não cabe ao Poder Judiciário tomar decisões que direta ou indiretamente tornem inviável a realização do evento, o que, na opinião do Juízo, acabaria ocorrendo se deferidas todas as medidas requeridas pelo MPF", informa a decisão judicial.

“Já está devidamente comprovado que a corrida gera ruídos muito acima dos níveis permitidos pela legislação, uma vez que alcançam um patamar muito superior àquele que os animais do Hospital Veterinário e do Biotério Central conseguem suportar. Não há intervenção acústica que consiga minimizar os danos a níveis aceitáveis, por isso a UFMG sempre se posicionou contrariamente à realização da prova nas imediações do campus Pampulha”, afirmou a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida

Diretor da empresa Speed Seven Participações Ltda, que responde pela organização do evento, Sérgio Sette Câmara disse que a exigência será cumprida. "Além de apresentar este estudo vamos, sobretudo, implementar de forma eficiente a solução acústica apresentada, uma vez que nosso objetivo, obviamente, é o de realizar, além do evento de 2024, as próximas quatro edições acordadas”.

Corrida é marcada por polêmicas

Desde o acordo firmado entre PBH e organizadores da Stock Car, em dezembro de 2023, a UFMG atua para impedir a realização da corrida de rua nos arredores do campus. O primeiro protesto ocorreu após o corte de árvores para a adaptação do circuito. O caso foi parar na Justiça.

A universidade reforça que o processo ocorreu sem um diálogo sobre possíveis danos à região. Conforme a instituição, o Hospital Veterinário poderá ser afetado.