A Justiça Federal prorrogou o prazo para que a Samarco, a Vale, BHP Billiton e Ministério Público Federal apresentem o diagnóstico socioeconômico da tragédia em Mariana, que completa dois anos no próximo dia 5 de novembro. 

O pedido foi feito pelas partes que deveriam entregar o documento nesta segunda-feira (30). E a decisão é do juiz Mário de Paula Franco Júnior. Segundo  destacado na decisão, o documento já era para estar pronto. "Faço registrar, por oportuno, que o prazo concedido às partes para resultados concretos quanto ao lamentavelmente esgotou-se há muito tempo, sem que tenha havido qualquer manifestação nos autos. Resta claro que as tratativas para o equacionamento do diagnostico socioeconômico estão em ritmo visivelmente inapropríado, já que não foram apresentados em juízo quaisquer resultados produtivos", escreveu.

As partes porém alegaram que "as tratativas para a celebração do acordo final encontram-se em estágio avançado e que, em função da complexidade dos temas tratados, não foi possível a assinatura do TACF (Termo de Ajustamento de Conduta Final) no prazo inicialmente estipulado".

As partes agora têm até 16 de novembro para a finalização do diagnóstico. 

Entenda

Em janeiro deste ano, a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton selaram um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF), que na prática propõe a realização de diagnósticos socioambientais e socioeconômicos, que ajudariam a definir as bases para a reparação dos danos causados pela tragédia e para se estabelecer os valores das indenizações aos atingidos.

O texto é assinado por 85 moradores de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo e traz a relação de 152 nomes de apoiadores, em sua maioria pesquisadores, além de uma lista com 136 organizações nacionais e internacionais que endossam a nota.

O termo foi homologado parcialmente pela Justiça em março. Samarco, Vale e BHP Billiton concordaram em contratar especialistas para realizar os diagnósticos socioambientais e socioeconômicos e avaliar os 41 programas desenvolvidos atualmente pelas mineradoras para reparação dos danos da tragédia.

A expectativa é que, em junho, fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF), incorporando recomendações dos consultores contratados e dos procuradores federais, o que não aconteceu. 

A tragédia de Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição de comunidades. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país, segundo ambientalistas.

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