O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai decidir, na tarde desta quarta-feira (14), se mantém a prisão preventiva do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa Lorenza Pinho em abril de 2021. 

Pinho está preso desde agosto do ano passado e teve a detenção mantida em maio deste ano, após entrar com um pedido de habeas corpus, que foi negado por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com a legislação, nesses casos, a análise da decisão deve ser feita a cada 90 dias.

No início de agosto deste ano, o TJMG iniciou o julgamento do promotor pela morte da esposa. No entanto, após dois dias de oitivas, a audiência foi suspensa para a apresentação de novas evidências pela perícia. 

De acordo com o Tribunal de Justiça, o julgamento foi interrompido para que novas perguntas sejam respondidas por escrito por peritos que vão elaborar o laudo de necropsia da vítima. A ideia é esclarecer questões suplementares que serão analisadas pelos advogados de defesa, acusação e pelo relator do processo, desembargador Wanderley Paiva. 

Pinho é julgado por desembargadores do TJMG devido ao foro privilegiado. O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos. A previsão é que o julgamento retorne ainda neste mês. 

A defesa do promotor chegou a pedir para que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, a Justiça determinou que o processo fosse analisado por desembargadores, devido à prerrogativa da função de promotor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido da defesa.

André Luís Garcia de Pinho está detido numa unidade do Corpo de Bombeiros. A análise da prisão de Pinho será feita durante sessão do Pleno do TJMG nesta quarta (14), às 13h30. A audiência não contará com a presença do réu. 

Na manhã desta quarta-feira (14), faixas foram afixadas na porta do prédio do TJMG, na região centro-sul da capital, pedindo justiça por Lorenza. 

Relembre o caso

Casada por duas décadas com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Lorenza morreu no dia 2 de abril, no apartamento onde morava, no bairro Buritis, região Oeste de BH, inicialmente por engasgar. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado determinou que fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal. O promotor sempre negou ter cometido o crime, mas foi preso dois dias após a morte da mulher.

A prisão de André foi confirmada pela Justiça no dia 3 de maio, pouco antes de vencer o prazo da prisão temporária. A decisão atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No dia 12 de maio o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva do promotor.

Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos. Em audiência na Vara da Infância e Juventude, a Justiça decidiu, provisoriamente, que a guarda ficaria com amigos próximos ao casal.  

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