Após se reunir com lideranças das ocupações urbanas, o prefeito Marcio Lacerda anunciou que vai suspender todas as liminares de reintegração de posse de terrenos públicos ocupados na capital mineira. A medida atende às principais reivindicações dos moradores que ocuparam a Prefeitura de Belo Horizonte na última segunda-feira (29). Entretanto, ficam mantidas as ações movidas por proprietários das áreas e também a demolição de imóveis construídos em área de risco na região da Vila Cafezal.
Além disso, o prefeito atendeu outros dois pedidos dos movimentos. Um deles é a formação de uma comissão, que será integrada por representantes do poder público - Prefeitura, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública - e das ocupações urbanas com o objetivo de regularizar a situação das moradias.
Uma das funções desta comissão é estudar a possibilidade de mudança no zoneamento dos terrenos ocupados na capital mineira atendendendo a outro pedido das famílias. Desta forma, as ocupações serão transformadas em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) - áreas vinculadas ao uso habitacional de população de baixa renda -, possibilitando o acesso dos moradores a serviços básicos como água e esgoto tratados e energia elétrica.
Segundo o coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Leonardo Perez, a reunião foi muito positiva e ressaltou a importância da criação da comissão. "Cada uma das ocupações tem uma particularidade e essa comissão vai ser fundamental para solucionar os problemas. Na próxima terça-feira, já teremos a primeira reunião da comissão para encaminhar o que foi definido neste encontro", disse.
As propostas anunciadas pelo prefeito serão levadas para avaliação das famílias que continuam acampadas na sede da Prefeitura, mas segundo o advogado do movimento Brigadas Populares, Joviano Mayer, a desocupação do prédio deve ser feita ainda nesta terça-feira. Dessa forma, não será necessário a reintegração de posse da PBH, autorizada na segunda-feira por meio de uma liminar da Justiça.
Em nota Lacerda ressaltou que as ações de reintegração de posse foram suspensas por prazo indeterminado, mas que a ocupação fundiária deve ocorrer de forma organizada na capital mineira. “É importante que os movimentos sociais compreendam a necessidade de trabalhar de forma institucional. Essas ocupações não podem continuar para não comprometer o crescimento ordenado e a qualidade de vida em nossa cidade”.
* Com informações de Patrícia Scofield