O prefeito Marcio Lacerda irá se encontrar com os manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta segunda-feira (1º). Desde sábado (29), quando os vereadores votaram a redução de R$ 0,05 no valor das passagens de ônibus, os manifestantes estão acampados no local.   A reunião com os representantes foi agendada para às 16h30, na Sala Multiuso, no 1º andar da sede da prefeitura, que fica na avenida Afonso Pena, onde irão discutir as questões relativas às tarifas do transporte coletivo na capital. O Secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e o Chefe de Comunicação da Prefeitura, Régis Souto, estiveram com os manifestantes, nesta tarde, e entregaram um ofício de convite para que eles se reúnam com Lacerda.   Nesta segunda, os contratos de licitação do transporte público da capital mineira foram publicados no site da BHTrans. Essa era uma das reivindicações dos manifestantes.   Ocupação    A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29), após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.   Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.   Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô.    Insatisfação   Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.   Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.

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