Moradores de Alfenas, no Sul de Minas, poderão ganhar desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) caso adotem animais abandonados. O Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, foi sancionado nesta terça-feira (7), mas ainda falta ser regulamentado pela prefeitura.

 

Segundo o autor do PL, o vereador Waldemilson Gustavo Bassoto, a ideia surgiu em conversa com entidades protetoras de animais, além da quantidade de bichos abandonados na cidade e a dificuldade da prefeitura em lidar com a situação.

 

“Existe uma grande dificuldade em acolher todos os animais. A pessoa deverá fazer um cadastro, assinar um termo de responsabilidade e adotar apenas bichos no canil da prefeitura ou de entidades protetores credenciadas. Esse procedimento será necessário haver um controle e evitar que o indivíduo pegue um cão, por exemplo, e depois de conseguir o benefício, abandone o animal novamente”, afirmou Bassoto.

 

O valor do desconto no IPTU de Alfenas, se será cumulativo, entre outros detalhes, só será definido após a regulamentação da lei, sob a responsabilidade da prefeitura. Também estará previsto uma multa para pessoas que abandonem animais após conseguir o benefício, que será revertido para entidades protetoras.