(Hebi B / Pixabay / Reprodução)
A Prefeitura de Itambacuri, no Vale do Mucuri, e um clube de lazer no município foram condenados a pagarem uma indenização de R$ 150 mil à mãe de um adolescente que morreu afogado.
A mulher ajuizou a ação em março de 2019 e, nesta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que manteve a condenação da Comarca de Itambacuri. Segundo informações do TJMG, o estudante faleceu no clube em outubro de 2018, durante uma excursão da escola municipal na qual estudava.
Na ação, a mãe alegou que a morte poderia ter sido evitada, e que a instituição e a agremiação esportiva tiveram responsabilidade no incidente. Segundo ela, houve negligência, pois o clube não dispunha, em suas instalações, de salva-vidas ou profissional treinado que pudesse socorrer em caso de necessidade. O processo também questionou a ausência de placas informando a profundidade da piscina, que não possuía separação entre as partes rasa e funda.
A mãe acrescentou que o adolescente estava sob os cuidados dos professores, em atividade escolar, mas, por falta de vigilância e cuidado, veio a falecer. Tanto o clube quanto a Prefeitura de Itambacuri atribuíram a culpa ao adolescente, sustentando que o local conta com profissionais qualificados para observar a conduta dos usuários.
O juiz condenou os réus a pagarem R$ 150 mil, sendo R$ 100 mil por parte do clube e R$ 50 mil pelo Executivo municipal. Além disso, o magistrado determinou que os réus, solidariamente, paguem pensão mensal à mãe, no valor proporcional a 2/3 do salário-mínimo, da data do falecimento do adolescente até quando ele atingiria 25 anos e, a partir daí, reduzido para 1/3 do salário-mínimo até a idade em que completaria 75 anos, ou até a morte da mulher.
Tanto o Executivo municipal quanto o clube recorreram, mas a sentença foi mantida.
O Hoje em Dia entrou em contato com a Prefeitura e aguarda retorno.
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