1,8 mil instituições

Mais da metade das escolas estaduais já foram visitadas pela PM para prevenção contra violência

Raquel Gontijo
raquel.maria@hojeemdia.com.br
13/04/2023 às 21:28.
Atualizado em 13/04/2023 às 21:29
 (Cristiano Machado / Imprensa MG)

(Cristiano Machado / Imprensa MG)

Em quatro dias, cerca de 1,8 mil escolas estaduais foram visitadas pela Polícia Militar (PMMG) em ações de prevenção à onda de ameaças de ataques às unidades de ensino, registradas nas últimas semanas. 

O quantitativo corresponde a mais da metade da rede no estado, formada por 3.422 instituições. As ações fazem parte da Operação de Proteção Escolar, lançada na última segunda-feira (10) e visam garantir a segurança de estudantes, professores e funcionários. 

Os militares também atuaram em mais de 1.400 unidades das redes federal, municipal e particular de ensino. A operação continuará nos próximos dias.

Segundo o Governo do Estado, as ações são a intensificação de medidas já em curso nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o Programa de Educação Ambiental (Progea) e a Patrulha Escolar.

Em parceria com a PMMG, a SEE/MG está destinando, desde 2021, R$ 33 milhões aos programas Patrulha Escolar e Proerd, com previsão de atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil estudantes da rede estadual de ensino. Os recursos são para aquisição de viaturas, equipamentos, treinamentos, materiais didáticos, dentre outros.

“Há uma valorização de uma interdisciplinaridade que já ocorria e se torna mais forte agora, com a participação das famílias, já promovida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), e com um resgate da participação ativa das pessoas”, observa o tenente coronel Flávio Santiago, chefe do Centro de Jornalismo da PMMG.

Outras medidas

Na quarta-feira (12/4), o governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, anunciaram um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que vai tornar obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes. 

Segundo o governo estadual, desde 2022, já foram investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme.

Ainda na segunda, a SEE/MG e a PMMG também criaram o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, envolvendo ainda representantes do Ministério Público (MPMG), da Defensoria Pública (DPMG), da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas (Undime) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).

O objetivo do órgão é definir um fluxo a ser seguido pelos gestores escolares em casos de ocorrência de violência ou ameaças. Os diretores das escolas deverão notificar os casos de violência às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que por sua vez comunicarão a seção de planejamento operacional regional da Polícia Militar.

Apoio psicológico

A rede estadual de ensino conta ainda, desde o ano passado, com o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). São 460 psicólogos e assistentes sociais que realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em diálogo constante com a comunidade escolar. A proposta é auxiliar a gestão e os profissionais da educação na resolução de conflitos e na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes.

O trabalho do psicólogo do núcleo é acompanhar o ambiente escolar e participar do processo pedagógico, sem que haja uma atuação clínica. Já o assistente social deve garantir orientações para a comunidade escolar quanto a respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos, com foco na melhoria das relações de ensino e aprendizagem.

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