De janeiro a setembro deste ano, 216 pessoas foram presas em ocorrências relacionadas a incêndios em Minas. Desses, 76 foram detidos especificamente por crimes relacionados a áreas florestais. Os dados foram detalhados nesta sexta-feira (20) em coletiva de imprensa com representantes das Forças de Segurança e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
As autoridades afirmaram que o aumento expressivo dos incêndios florestais no estado é atribuído, em grande parte, à ação humana, muitas vezes criminosa, mas nem sempre de forma dolosa.
De acordo com a Polícia Civil, 91 das conduções à delegacia resultaram em indiciamentos. A baixa porcentagem de indiciamentos se dá pela dificuldade de responsabilizar os culpados pelos incêndios. Segundo o delegado Saulo Castro, muitas queimadas são originadas de forma culposa, ou seja, as pessoas não tiveram a intenção de provocar o incêndio.
Porta-voz da Polícia Militar de Minas, a major Layla Brunnela afirmou que os incêndios podem ser causados por produtores tentando queimar uma área pequena de vegetação, mas que perdem o controle das chamas, ou até a realização de churrascos em locais indevidos e o descarte inadequado de guimbas de cigarro.
Mesmo sem a intenção, as pessoas são responsabilizadas. No entanto, dependendo das circustâncias da ocorrência, esses responsáveis apenas assinam um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) - registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo - e são liberados.
Ao todo, a Polícia Civil concluiu 687 procedimentos investigativos relacionados ao crime de "provocar incêndio em mata ou floresta" entre janeiro e 15 de setembro deste ano. Segundo o delegado, o número representa um crescimento de 98% em relação a todo o ano de 2023.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que aplicou multas que juntas ultrapassam o valor de R$ 10 milhões em 2024, referentes a 461 autos de infração e 510 multas ambientais por provocar queimadas ou incêndios.
Em apenas nove meses, o número de incêndios em áreas de vegetação em Minas já é o maior nos últimos dez anos. Desde janeiro, 24.475 queimadas foram registradas pelo Corpo de Bombeiros.
As regiões com maior incidência de infrações são Jequitinhonha, Leste, Norte e Central, com destaque para os municípios de Itamarandiba, Ouro Preto, Coluna, São Sebastião do Maranhão, Rio Vermelho, Januária e Ladainha.
Unidades de Conservação de Minas
O diretor de Combate ao Desmatamento da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Bruno Zuffo, informou que 63 unidades de conservação de Minas Gerais foram afetadas por incêndios neste ano.
Segundo ele, contando com o entorno das áreas vegetais, foi queimada uma área de mais de 16 mil hectares, o que equivale a 16 mil campos de futebol.
*Estagiário, sob supervisão de Valeska Amorim
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