O presidiário Dênis Antônio de Oliveira, de 26 anos, foi morto dentro de uma cela da Penitenciária Bicas II, em São Joaquim de Bicas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta tarde de quinta-feira (3). De acordo com o soldado Cássio Blener do 3º Pelotão da Polícia Militar, Thiago Teixerira da Silva, de 28 anos, teria executado o colega de cela com uma “teresa”(corda feita com lençol). O motivo, segundo o militar, seria uma rixa antiga entre os dois, na época em que estavam nas ruas.

Ainda segundo o soldado, em depoimento Thiago teria dito que quando voltou do banho teria encontrado o rival dentro de sua cela. Nesse momento, ele partiu para cima de Dênis dizendo que na cela não caberiam os dois e o matou por asfixia.

Ainda conforme o militar, os agentes penitenciários disseram que não sabiam que os dois eram inimigos. A reportagem do Hoje em Dia tentou falar com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mas ninguém foi localizado para comentar a execução.

Em julho do ano passado, um ex-presidiário, identificado como Sebastião por medida de segurança, procurou a reportagem do Hoje em Dia para denunciar que a superlotação, maus-tratos e mortes dentro da penitenciária de São Joaquim de Bicas, são constantes.

Na época, dados da Seds mostraram que a população carcerária de Minas Gerais havia crescido cerca de 15% em três anos, passando de 37.820 para 43.221 presos, confirmando a denúncia de superlotação nas celas dos presídios. Os números são de impressionar: em 2011, o Estado contava com 41.740 presos. Até agosto de 2012 registrou 43.221, um aumento de 1.481 detentos, ou seja, a cada ano, as celas ficam quase 5% mais cheias.

A superlotação em São Joaquim de Bicas, também foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em fevereiro do ano passado. Na época, o órgão entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) após detectar a superlotação de presos nas duas penitenciárias. Em uma delas, a Bicas I, a capacidade era de 820 detentos e, no início deste ano, já comportava 1.900.

A Bicas II, planejada para 754 presos, abrigava 1.552 detentos. Na ação, os promotores de Justiça afirmaram que, em celas capazes de alojar oito presos, estariam cerca de 20 a 25 detentos, mais que o dobro da capacidade permitida. “Passei quase 10 anos de minha vida preso. A cadeia era para ser um local de recuperação de pessoas, né? Lá somos maltratados e temos que lutar pela vida num espaço com mais de 20 homens. Por isso, alguns saem pior do que entram. Já vi vários presos sendo assassinados na minha frente. O que me marcou foi a morte de um amigo. Juntaram três detentos para segurar ele e outros dois o enforcaram com um cadarço”, recorda Sebastião com os olhos lacrimejando.

Segundo ele, os presos matam por espaços, rixas, drogas e até se descobrirem que o colega de cela é dedo duro ou estuprador. “X9 e estuprador, se não o colocarem em celas separadas, são mortos” alerta o ex-presidiário.

Nos dados passados pela Seds em agosto ne 2012, apontaram que em três anos, 76 presos morreram dentro dos presídios mineiros. Destes, oito foram assassinados pelos detentos e o restante por doenças ou suicídios. No ano, dois detentos foram assassinados pelos companheiros de cela e outros nove se suicidaram ou morreram por complicações de saúde. A Seds não informou em quais unidades prisionais ocorreram as mortes.

“Nos casos de mortes dentro dos presídios, a família do falecido tem direito a uma indenização do Estado”, afirma o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp), Adeílton de Souza Rocha. O problema, destaca ele, é que, na maioria dos casos, os familiares têm que acionar a Justiça para receber o dinheiro.

Clima de permanente tensão

O subsecretário da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi), Murilo Andrade de Oliveira, na época reconheceu que há um permanente clima de tensão nas 128 unidades prisionais de Minas Gerais e que, por mais que haja controle e cuidados por parte dos agentes penitenciários, podem ocorrer brigas entres os condenados. “Muitos presos são inimigos antes mesmo de serem condenados e presos. Quando somos comunicados desse tipo de situação, colocamos eles em alas ou pavilhões diferentes para evitar brigas e até mortes”, garante.

Outro cuidado tomado pela direção dos presídios, segundo o subsecretário, é mudar os presos ameaçados pelos colegas para outra ala. “Quando o detento nos procura e fala que se sente ameaçado, por medida de segurança, o retiramos daquela cela.

A coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, diz que quando há denúncias de violação dos direitos humanos dentro dos presídios, mortes e ameaças são encaminhadas aos órgãos competentes. “As torturas dentro dos presídios modernizaram. Antes, os detentos sofriam agressões físicas. Hoje, a tortura é psicológica” alerta a coordenadora, destacando que todas as notificações são averiguadas.

Insegurança nos presídios

O clima de insegurança nos presídios do Estado se estende aos agentes penitenciários que são constantemente ameaçados e até assassinados. O alerta é feito pelo presidente do Sindasp, Adeílton de Souza Rocha.

Segundo ele, no início do mês de agosto, do ano passado, um agente foi executado por um detento do Presídio de Guaxupé, no Sul do Estado, durante um trabalho externo. “A morte deste agente foi encomendada por outros presos que não faziam trabalhos externos. Foi por motivo fútil, simplesmente porque ele era enérgico e os detentos não gostavam dele” revolta-se o presidente.

De acordo com Rocha, não existe no Estado um programa de proteção aos agentes penitenciários. “Trabalhamos sobre forte clima de tensão e estresse. Saímos dos presídios e ficamos nas mãos dos bandidos que recebem ordem dos detentos, que se sentem prejudicados pela presença dos agentes penitenciários, para ameaçá-los e até matar se preciso ” denuncia Rocha.