O ministério da Educação decidiu voltar atrás na determinação de obrigar as universidades federais a retomarem as aulas presenciais a partir de janeiro. De acordo com a CNN Brasil, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão.

O recuo referente à portaria publicada nesta quarta-feira (2) aconteceu após repercussões negativas no mundo acadêmico. Em todo o país, verifica-se um aumento no número de casos diários de Covid-19. Além disso, o artigo 207 da Constituição determina a autonomia para as instituições: "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".

O ministro afirmou que quer ouvir as instituições sobre a preparação para um retorno seguro dos estudantes e professores. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou o ministro à CNN.

Ele acrescentou que o ministério deverá liberar o retorno às aulas presenciais somente quando as instituições também estiverem confiantes de que as aulas podem ocorrer em segurança.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que manterá a suspensão das atividades letivas presenciais, de acordo com determinações das autoridades sanitárias de Belo Horizonte e Montes Claros, mantendo as aulas remotas enquanto a pandemia ainda não estiver sob controle. Em nota, a instituição disse que acompanha com atenção e preocupação a discussão sobre a portaria. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que seu Conselho Pleno realizará uma reunião nesta quinta-feira (3) para debater o conteúdo da portaria e somente irá se manifestar após o encontro.

A Prefeitura de Belo Horizonte reiterou que nenhum estabelecimento de ensino da capital mineira tem alvará liberado para funcionamento neste momento. A administração municipal recolheu os alvarás de todos estabelecimentos de ensino e só estão funcionando presencialmente aqueles que conseguiram isso por meio de decisões judiciais.

“Estabelecimentos que exercem atividades de ensino nas modalidades de creche, ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como centro de formação profissional, independente se públicos ou privados, devem possuir alvará de localização e funcionamento. A suspensão de que trata o decreto 17.435 não faz distinção sobre o ente responsável pela gestão do estabelecimento que esteja localizado em Belo Horizonte”, explicou a PBH.

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