Cerca de 60 cirurgias agendadas deixaram de ser realizadas pela Santa Casa de Belo Horizonte, diariamente, por causa de paralisação dos médicos deflagrada na terça-feira (28). Os profissionais cruzaram os braços devido à falta de pagamentos. Não há previsão para o retorno das atividades.

Em nota, a Santa Casa BH esclareceu que o motivo da paralisação dos médicos da instituição é o atraso, por parte do governo federal, nos repasses direcionados especificamente ao custeio de cirurgias eletivas.

O hospital informou ainda que o atendimento a pacientes já internados ocorre normalmente. Serviços de hemodiálise, oncologia e os de urgência realizados na Clínica de Olhos e na Maternidade Hilda Brandão também foram mantidos.

Entretanto, enquanto durar o movimento dos médicos, novas internações e cirurgias eletivas não serão realizadas.

Repasse

O recurso do governo federal é enviado à Prefeitura de Belo Horizonte, responsável por pagar o hospital. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os valores referentes às cirurgias eletivas realizadas depois de março não foram transferidos para a Santa Casa porque a administração ainda não recebeu os recursos do Ministério da Saúde.

A secretaria ainda complementa que está em dia com as demais transferências devidas à Santa Casa, conforme cronograma de pagamentos pactuados com a direção da instituição.

De acordo com a prefeitura, a SMS tem “mantido diálogo constante com a diretoria e direção clínica do hospital, na busca de solucionar o problema”.

Resposta

Também por nota, o Ministério da Saúde garante que todos os repasses referentes a cirurgias eletivas estão em dia. Segundo o órgão, para Minas Gerais, foram destinados, neste ano, R$ 65,1 milhões referentes ao custeio exclusivo desses procedimentos.

“A esse valor soma-se o recurso do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), de R$ 2,44 milhões, destinado à Santa Casa de BH, que é repassado mensalmente junto com os recursos para média e alta complexidade (Teto MAC) ao estado. Além de R$ 37,4 milhões anuais para os Planos de Ação às Urgências e Emergências desta instituição hospitalar”.

O ministério ressalta que as cirurgias eletivas também podem ser realizadas com os recursos do Teto MAC e com verba própria dos estados e municípios, “uma vez que a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios”.

Crise

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Fábio Guerra, diz que a precarização dos serviços de saúde é generalizada. “Temos visto que, por causa do contingenciamento de recursos, a capacidade dos hospitais tem sido afetada diretamente”.

Segundo ele, o conselho tem recebido queixas de hospitais em relação à “insustentabilidade” do atendimento e também dos médicos, que estão ficando sem receber.

Cidade continua a recusar pacientes do interior

Esse é apenas mais um capítulo na crise que afeta o sistema público de saúde em Belo Horizonte e em Minas Gerais como um todo. Desde primeiro de julho, a capital não recebe mais pacientes do interior para fazer cirurgias agendadas.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, mesmo com a publicação de duas portarias do Ministério da Saúde em julho, repassando para o município mais de R$ 9,5 milhões para esses procedimentos, a situação não foi normalizada.

De acordo com a prefeitura, o recurso apenas repôs um valor que estava atrasado de outubro de 2014 a fevereiro deste ano. Reforçou ainda que “os valores destinados nas publicações para a capital mineira foram calculados com parâmetros inferiores aos que já foram autorizados e pagos pelo município de Belo Horizonte”.

No Estado, a situação é semelhante. Os hospitais mantidos pela administração estadual também reduziram as cirurgias eletivas. Os procedimentos afetados incluem, por exemplo, operações nas áreas de oftalmologia, ortopedia, otorrino, vascular e urologia.

Nova estratégia

O Ministério da Saúde reforçou que portaria publicada em 23 de julho destinou novos recursos (R$ 143, 2 milhões) e redefiniu a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos.

Segundo o órgão, os valores disponibilizados para estados e municípios foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores. “A transferência se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais”, esclareceu.