Por falta de repasses da Secretaria Municipal de Saúde, aproximadamente 300 médicos cruzaram os braços nesta sexta-feira (16), no Hospital da Baleia, localizado no bairro Saudade, região Leste de Belo Horizonte.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, as consultas agendadas foram canceladas, mas os atendimentos nas alas estão mantidos de forma parcial, sendo realizados pelos médicos residentes. As cirurgias de emergência e o pronto-atendimento funcionam normalmente. A paralisação deve terminar no fim do dia.

O Baleia informou a Secretaria Municipal de Saúde tem feito repasses defasados e atrasados em mais de 90 dias. O hospital esclareceu ainda que está, há vários meses, negociando com a secretaria a regularização, mas ainda não houve acerto.

"Estamos em dia", afirma Secretaria por meio de nota

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) afirmou que está em dia com as transferências para o Hospital da Baleia, conforme cronograma de pagamentos pactuados com a direção da instituição. Os repasses estão vinculados à transferência dos recursos federais e estaduais.

"Nas transferências estão incluídos os valores referentes às cirurgias eletivas realizadas até maio/15. Foi feito repasse com recursos próprios da PBH, uma vez que a SMSA ainda não recebeu do Ministério da Saúde repasses referentes às cirurgias eletivas realizadas. Essa questão já é de conhecimento e já foi amplamente discutida com a direção do hospital".

Ainda de acordo com posição da Secretaria estão pendentes os repasses das eletivas realizadas pelo Hospital em Junho, Julho e Agosto/2015, cujo valor é de R$ 536.890,04. A SMSA ainda não recebeu estes recursos do Ministério da Saúde e está na expectativa de receber da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES) ressarcimento referente às cirurgias eletivas realizadas em março e abril de 2015, conforme Resolução SESMG 4909 de 18/09/2015. O repasse do ressarcimento estadual possibilitará a quitação desse débito, devido ao fato da SMSA já ter quitado os valores referentes aos meses de março e abril com recursos próprios;

"Outras pendências são referentes ao repasse de duas parcelas antigas de ressarcimento da Terapia Renal Substitutiva de 10/2013 e 06/2014 que ainda não foram feitas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES). O valor para o Hospital da Baleia soma R$ 72.717,63, além da competência Junho/2015 no valor de R$ 66.537,37, também não repassados pela SES", diz a nota.

O repasse pela secretaria, segundo a SES, não foi feito devido à falta de prestação de contas de um dos prestadores. A sistemática da SES exige a prestação de contas de todos os prestadores para efetivação do repasse. A SMSA encaminhou à SES prestação de contas referente a estes procedimentos em 14/08/2015. "E ainda há pendência de repasse da parcela estadual do incentivo do Centro de Tratamento e Reabilitação de Fissuras Labiopalatais e Deformidades Craniofaciais – CENTRARE, que vem sendo discutido e reformulado junto à SES, no valor estimado de R$ 360.000,00. Neste caso, a parte do financiamento sob responsabilidade da SMSA está absolutamente em dia".

Atualizada às 17h40