A principal alternativa para dar fim aos lixões do país, até 2014, está sendo ignorada pela maioria dos municípios de Minas. O motivo é a falta de mobilização política dos gestores. Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para as prefeituras entregarem à União o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), pré-requisito básico para pleitearem verbas para a limpeza urbana e a destinação correta do lixo. No entanto, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), menos de 10% das 853 cidades do Estado vão repassar os projetos a tempo.

A meta foi estabelecida, há dois anos, pelo Governo Federal. A partir desta sexta-feira (3), a União fica impedida de liberar recursos para investimentos na área de resíduos sólidos caso não sejam apresentados, pelos interessados, os respectivos planos de gestão. Não haverá prorrogação do prazo.

Atualmente, segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), apenas 250 municípios de Minas, o equivalente a 29%, estão regularizados, destinando resíduos a aterros sanitários ou usinas de compostagem. Em setembro do ano passado, a própria Feam admitiu ao Hoje em Dia que a meta de acabar com os lixões não seria batida em 2014.

O assessor ambiental da AMM, Licínio Xavier, reconhece que os prefeitos deixaram o plano para a última hora. Os municípios atribuem o atraso a três motivos. Alegam que há falta de profissionais técnicos especializados, carência de verbas para contratar serviços de terceiros e que não foram devidamente comunicados sobre as solicitações. “Como é ano eleitoral, vamos pedir ao Governo federal a prorrogação do prazo até junho de 2013, para não prejudicar os prefeitos que irão assumir”, adianta Licínio.

Aperto financeiro

Ele diz que muitos municípios com menos 20 mil habitantes não têm condições financeiras de fazer o plano. Um deles é Mesquita, no Vale do Aço, com 6.500 moradores. “Estamos formando um consórcio com as cidades vizinhas de Joanésia e Braúnas para acabar com o lixão até julho do ano que vem”, diz o prefeito José Euler.

Os argumentos dos gestores são rebatidos pela assessora da Diretoria de Gestão de Resíduos da Feam, Alice Libânia. Ela diz que nunca houve tantas verbas públicas federais disponíveis para a execução dos planos e que tanto o Estado quanto a União têm programas de capacitação técnica. “Investir em tratamento de lixo é investir em saúde. Os prefeitos não retiram os recursos por falta de mobilização”, afirma, propondo que os municípios se agrupem para dividir os custos da destinação do lixo.

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