Mesmo com liberação de recursos, despesas na UFMG ainda preocupam: 'orçamento insuficiente'
Greve foi iniciada no dia 11 de março e os TAEs voltaram ao trabalho em 2 de julho (Marcílio Lana / UFMG)
Apesar da liberação de recursos dos orçamentos das universidades e institutos federais pelo Ministério da Educação, na última sexta-feira (7) , o clima é de preocupação na UFMG. A instituição recuperou R$ 12 milhões, o equivalente a 5,8% do orçamento de 2022.
“O orçamento da UFMG, previsto para 2022, já era insuficiente, sendo 7,43% inferior ao de 2020 e semelhante ao executado em 2008. Além disso, ele já havia sofrido, em maio, corte definitivo no valor de R$ 16 milhões”, observa a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
(Marcílio Lana / UFMG)
Em nota à comunidade, o Conselho Universitário da UFMG enfatizou que, caso o bloqueio não fosse revertido, provocaria um “impacto direto e imediato em todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil, que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro".
Entenda o caso
O governo federal publicou um decreto em 30 de setembro, na véspera do primeiro turno das eleições, que trata da execução do orçamento deste ano, prevendo um corte de R$ 10, 5 bilhões de despesas do Poder Executivo. A pasta mais afetada foi a educação, com bloqueio de R$ 3 bilhões do total.
Na mesma data, o Ministério da Educação informou que a decisão reduziria a possibilidade das universidades federais empenharam despesas no valor de R$ 328,5 milhões, equivalente a 5,8% do orçamento. A medida retirava recursos das instituições públicas de gastos discricionários nos meses de outubro e novembro.
O bloqueio de recursos gerou fortes reações de diferentes segmentos da sociedade, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e da comunidade universitária. Na última sexta-feira (7), o governo federal recuou e anunciou a liberação dos recursos.
No mesmo dia, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (SETO/ME) publicou a Portaria 8.919 que reestabeleceu os limites de empenho de recursos das universidades federais, institutos federais e Capes, no valor de R$ 665 milhões.
Após a liberação, o presidente da Andife, Ricardo Marcelo, afirmou que a reversão integral dos cortes feitos entre maio e julho, de 7,2% no orçamento discricionário das universidades, permanece urgente e fundamental.
“Foi um dia de satisfação por essa vitória, mas estamos permanentemente vigilantes com relação à execução de nosso orçamento, inclusive do bloqueio orçamentário que ocorreu no primeiro semestre e já estava inviabilizando o final do ano”, concluiu Ricardo Marcelo.
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