A Copasa pretende recorrer à iniciativa privada para garantir a coleta e o tratamento de esgoto produzido por mais de 210 mil habitantes de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado. Caso a parceria, a primeira do tipo em Minas, dê certo, a estatal poderá expandi-la a outros municípios. O edital de licitação está previsto para ser publicado ainda neste mês. A Parceria Público-Privada (PPP) será firmada nos moldes de concessão administrativa. O consórcio vencedor terá de investir mais de R$ 200 milhões na construção de redes interceptoras e coletoras e em duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). O contrato de manutenção será de 27 anos e, como contrapartida, a empresa receberá R$ 426 milhões da companhia. A expectativa é despoluir o rio Itapecerica e seus afluentes. Até 2016, a empresa vencedora terá de concluir a primeira etapa das obras, com 76% dos efluentes tratados, chegando a 100% em 2022. O Itapecerica integra a bacia do rio São Francisco. Uma terceira estação de tratamento está em construção. “Até 2016, vamos tratar 400 litros de esgoto por segundo na nova ETE”, explica o chefe do departamento de novos negócios da Copasa, Cláudio César Dotti. Mesmo delegada à iniciativa privada, Dotti esclarece que a administração do serviço continuará sob responsabilidade da estatal. “Não é uma subconcessão, mas um contrato administrativo em que a Copasa é responsável por todas as relações contratuais com a prefeitura”. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento (Sindágua), José Maria dos Santos, a Copasa tem capacidade técnica e financeira para ampliar e operar o sistema de esgoto de Divinópolis, sem a necessidade de entregá-lo à iniciativa privada. “A companhia não vai resolver um problema de 500 anos em cinco. A PPP é uma coisa recente no Brasil. Por isso, existe a preocupação de prejuízo aos moradores”. Aposta Engenheiro sanitário da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Oscar José Ramos considera a parceria uma boa saída. “O saneamento é uma questão de saúde pública e merece atenção especial. Qualquer iniciativa é valida, desde que funcione”. Só 1/3 tem serviço de tratamento Presente em 612 dos 853 municípios mineiros, a Copasa efetua tratamento de esgoto em apenas 201. Na Grande BH, são 36 estações de tratamento de esgoto, construídas há mais de dez anos e que não operam com 100% da capacidade. Vários bairros têm abastecimento de água insuficiente. Ao menos cinco municípios não renovaram o contrato de concessão com a Copasa, desde 2010.