Mais de 50 mil crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos deixaram de trabalhar em Minas Gerais. O número de meninos e meninas que batalham pelo próprio sustento chegou a 157 mil em 2009, mas recuou para 106 mil no ano passado, uma diferença de 32,48%. Nem todos, porém, estão em situação ilegal, pois a legislação permite a atividade de aprendizes aos 14 anos.

No Brasil, onde o dado é contabilizado entre crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, houve queda de 23,47%. O total de trabalhadores mirins caiu de 920 mil para 704 mil.

Na região Sudeste, a redução foi de 181 mil para 116 mil, ou 35,91% a menos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com ressalvas
 
Especialistas comemoram os indicadores, mas veem com preocupação a quantidade de crianças em situação de trabalho infantil em todo o país. “Muitas ainda exercem atividades tanto na área urbana quanto na rural. Nas cidades, estão principalmente no comércio, no transporte clandestino e nas feiras”, afirma o coordenador do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes.

Crianças menores são usadas, na maioria das vezes, em trabalhos domésticos e outros, a pedido dos pais. Quanto mais velhas, maior a possibilidade de haver um empregador sem parentesco com o menor. “Estamos particularmente preocupados com a falta de políticas públicas para a retirada dos jovens dessa situação irregular. Um dos caminhos é investir na educação integral e promover um diálogo entre a escola e a formação profissional”, diz Mendes.

Na capital

O cenário em Belo Horizonte não é tão positivo. O total de crianças em situação de trabalho infantil atendidas pela prefeitura cresceu 12,23% de janeiro a agosto de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado. Desde 1º de janeiro, foram 917 casos na capital, contra 817 em 2011.
Apenas em agosto, 589 menores foram flagrados trabalhando nas ruas de BH, uma média de 19 por dia.

O paradoxo entre índices estaduais e municipais pode ser explicado pela “migração” do problema. “Muito do que se via no interior passa a ser realidade na capital. O trabalho nas ruas toma o lugar de atividades junto à família, na zona rural”, explica Mendes.
 
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