Quem anda por Belo Horizonte, especialmente pela região Central, com certeza já viu pichações em fachadas de prédios e residências, em viadutos, equipamentos públicos e até pelo patrimônio tombado. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a cidade é uma das capitais mais pichadas do Brasil.

Para tentar mudar esse cenário, o órgão recomendou que a prefeitura de BH adote medidas de combate à pichação. Uma das orientações é que no prazo de 30 dias o prefeito faça cumprir a lei que prevê punição aos vândalos que sujam a cidade.

Para isso, o MPMG sugeriu que Marcio Lacerda emita orientação à Procuradoria-Geral do Município para que providencie as medidas necessárias para a aplicação das sanções administrativas e proponha ações cíveis de ressarcimento contra os responsáveis pelas pichações. Além disso, o órgão recomendou ao chefe do Executivo que estabeleça prazo para retirada das pichações existentes, com punição em caso de descumprimento.

Em um prazo maior, de 60 dias, o documento expedido no início deste mês estabelece que a prefeitura planeje a concessão de benefícios fiscais para proprietários de edificações urbanas livres de pichações, sobretudo em áreas consideradas estratégicas, como forma de prevenir atos de pichação com menor custo para o erário.

No mesmo prazo, o MPMG recomenda a elaboração de plano permanente de combate à pichação no município, o fortalecimento da fiscalização e a implementação de programa permanente de comunicação social para esclarecer à sociedade os danos decorrentes da pichação.

“O valor gasto para retirar apenas um metro quadrado de pichação, cerca de R$ 60, daria para pagar seis consultas médicas do SUS ou vinte refeições em restaurante popular da capital”, compara o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda,

A PBH confirmou, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que o valor gasto para remoção da pichação, por metro quadrado, custa R$ 60. Por mês, o montante chega a custar cerca de R$ 120 mil aos cofres públicos.

O Executivo esclareceu, ainda, que pichação é crime ambiental previsto no artigo 65, da Lei Federal 9.605/98.
 
Respeito por BH

Segundo a prefeitura, o combate à depredação do patrimônio, com destaque à pichação, está previsto no Movimento Respeito por BH, projeto sustentador do programa de governo BH Metas e Resultados.

O movimento trabalha com a prevenção e conscientização, a repressão, com a punição dos pichadores, que prestam serviços voluntários, recuperando o bem pichado (público ou privado) e pagam multa.

Ainda conforme a prefeitura, está incluso no programa a conservação e recuperação dos imóvel tombado e monitoramento dos locais alvo da depredação.

Atualizado 18h11