Prestação de serviços comunitários. Essa tende ser a pena do motorista de 19 anos que, dirigindo sob efeito de álcool, se envolveu em uma batida, na noite do último domingo (16), na avenida Barão Homem de Melo, região Oeste de Belo Horizonte. Mírcia Oliveira Cardoso, de 37 anos, estava em outro veículo, ficou presa às ferragens e morreu no local.
Quem consome bebida alcoólica e comete homicídio no trânsito está sujeito à pena de dois a quatro anos de reclusão, informa a juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal. No entanto, ressalta, réus primários são favorecidos pela lei e, dificilmente, ficam presos em regime fechado.
“Dependendo do perfil do réu e das circunstâncias do acidente, a penalidade é mais branda, sendo substituída por serviço comunitário e multa, além da suspensão da carteira de motorista”, explicou Fleck.
A regra pode parecer desfavorável para quem aguarda uma decisão da Justiça. Por outro lado, Maria Isabel lembra que melhorias na infraestrutura do Judiciário têm permitido que as ações sejam concluídas com maior agilidade. “Os processos não ficam mais sem respostas, como acontecia no passado. A maioria deles é julgada no prazo de um ano. Há um entrosamento dos órgãos responsáveis que tem facilitado nosso trabalho”, destaca.
No caso do acidente que resultou na morte de Mírcia, o inquérito já deve chegar ao Tribunal de Justiça na próxima semana, segundo a assessoria de imprensa do Detran.
Responsável pelo caso, o delegado Fernando Andrade já ouviu o motorista, que foi autuado por homicídio culposo, bem como outras testemunhas. Em dez dias, ele deve finalizar a investigação.
Despedida
Nessa terça-feira (18), familiares e amigos lotaram o Parque da Colina para se despedirem de Mírcia. Amiga da vítima, uma mulher que pediu para não ser identificada, contou que ela era tranquila, alegre, trabalhadora e tinha muitos planos para o futuro. “Não dá para acreditar que isso aconteceu com ela. Estamos revoltados e queremos justiça”.
Jovem perdeu o controle da direção
O acidente ocorreu por volta das 22h do domingo (16). O jovem, de 19 anos, dirigia uma caminhonete Ford Ranger na avenida Barão Homem de Melo, no sentido avenida Amazonas.
Ao perder o controle da direção, ele atravessou o canteiro central, invadiu a contramão e capotou, atingindo três carros.
Mírcia Oliveira Cardoso estava em um Uno. O noivo dela a seguia em um Honda Civic. Os ocupantes dos outros carros tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
O teste do bafômetro acusou que o motorista havia bebido. Em depoimento ao delegado, ele negou que estivesse em alta velocidade e informou que prestou socorro às vítimas.