(Renato Cobucci)
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) iniciou, nesta semana, a convocação de 5 mil motoristas infratores para um mutirão que será realizado em março e abril. A lista com o nome das pessoas que deverão comparecer ao Detran será publicada no Diário Oficial do Estado.
Entre 5 e 14 de março, terão que comparecer ao Detran 3.093 motoristas que já atingiram 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O mutirão é uma das formas encontradas pela Polícia Civil para agilizar a aplicação das punições aos infratores.
Leia também: Detran de Minas nega ‘refresco’ na fiscalização a motofretista
A delegada Inês Borges Junqueira, chefe da Coordenação de Infrações e Controle do Condutor (CICC), explica que os infratores têm duas opções para ficar em dia com a lei.
Uma delas é entregar a CNH e realizar um curso com duração de 30 horas, com temas voltados à conscientização. Em seguida, o motorista precisa provar que aprendeu as lições em sala de aula, em um teste aplicado pelo Detran.
A outra opção é o motorista apresentar um recurso, que poderá ser julgado em 30 dias.
Embriaguez
Segundo a delegada Inês Borges, a partir de 14 de março, serão convocados 2 mil motoristas enquadrados na Lei Seca. Os infratores são da capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Se o motorista não tiver prova de que não cometeu a infração, é melhor fazer o curso e cumprir a penalidade. Ela é de no mínimo um mês e pode chegar a um ano. Se o for reincidente, a penalidade pode dobrar”, explica o advogado Enir Lemos, especialista em crimes de trânsito.