O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou por vilipêndio de cadáver, nazismo, racismo e xenofobia o homem acusado de divulgar fotos do corpo dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz, falecidos em acidentes de avião. A denúncia foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) no dia 26 de abril.
De acordo com a acusação, o suspeito cometeu os delitos por meio de redes sociais, a partir da divulgação de links em publicações em seu perfil no Twitter, rede social que conta com quase 20 milhões de usuários.
Ainda conforme o MP, além de vilipêndio de cadáver, o homem é acusado de divulgação do nazismo, racismo e xenofobia por ter veiculado, entre junho de 2022 e de abril de 2023, mediante publicação em rede social, de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos com utilização da cruz suástica.
Ele também é acusado de ter induzido e incitado discriminação e preconceito de raça e etnia contra nordestinos, chamando-os de escória e colocando-os como problema do Brasil, bem como defendeu que nordestinos fossem colocados em campos de concentração.
O acusado fez uso ainda de documento identidade falso e atentou contra a segurança e funcionamento das atividades escolares, ao divulgar publicações exaltando, recordando em homenagem e incentivando novos atentados em 20 de abril de 2023, data em que, no ano de 1999, ocorreu o “Massacre de Columbine”.
Por fim, o suspeito é denunciado por incitação ao crime e concurso material de crimes. As penas somadas podem chegar de 10 a 31 anos de prisão. O MPDFT também pediu a retirada do perfil e dos links de divulgação das imagens e vídeo.
Caso
Marília Mendonça faleceu em novembro de 2021 após um acidente aéreo em Piedade de Caratinga, no Leste de Minas. Quase um ano e meio após a tragédia, no dia 13 de abril, a família da cantora foi surpreendida com a divulgação de fotos da autópsia e do laudo pericial na internet. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou um processo administrativo para investigar como as fotos vazaram.
Em 17 de abril, o suspeito de divulgar as imagens foi preso no Distrito Federal após usar uma rede social para propagar imagens de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas para perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).
Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que as imagens foram obtidas de forma ilegal e distribuídas de forma indiscriminada na internet.