O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou no início da tarde desta segunda-feira (4) o pedido de liminar solicitando a suspensão do aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte.
Além do pedido de liminar, que solicita a interrupção imediata do reajuste, o promotor Eduardo Nepomuceno entrou com uma Ação Civil Pública que pede a análise dos cálculos realizados para justificar a elevação tarifária.
Segundo o promotor, esta é a oitava ação do MPMG, desde 2014, que questiona os novos preços das tarifas do transporte coletivo da capital. O argumento é que o reajuste de 8,24% foi baseado na inflação acumulada dos últimos 12 meses, enquanto deveria se limitar apenas à registrada desde agosto. Naquele mês, já havia sido aplicado um percentual de 9,67%, que entrou em vigor em outubro do ano passado.
Agora, o pedido de liminar irá se analisado pelo juiz de plantão da 5ª Vara de Fazenda Municipal. Ainda não há prazo para que a ação seja apreciada.
Manifestação
O Movimento Passe Livre (MPL) anunciou que na próxima sexta-feira (8) irá promover um ato, no Centro de Belo Horizonte, em repúdio ao aumento das tarifas de ônibus da capital mineira.
Desde domingo (3), o valor das passagens predominantes dos coletivos subiu para R$ 3,70. O aumento corresponde a 8,24% em relação ao que era cobrado anteriormente (R$ 3,40). Com o reajuste, a passagem na capital tem alta de 32,14% em um ano somados os três reajustes realizados.
O ato está previsto para acontecer a partir das 18 horas, na Praça 7.