Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem mudanças na chamada Lei Seca, endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante. As mudanças estão publicadas na edição de hoje do “Diário Oficial da União”. A proposta, aprovada na terça-feira pelo Senado, torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do teste do bafômetro.

Na véspera da sanção, o mecânico de máquinas pesadas Antônio Paixão, de 65 anos, atropelou cinco pessoas de uma mesma família, incluindo um bebê, em um ponto de ônibus da MG-030, trevo de Honório Bicalho, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a polícia, o motorista tinha sinais de embriaguez.

Uma das vítimas, o gari Christian Charles Januário, de 33 anos, morreu no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), na capital. Feridos, a mulher do gari, suas duas filhas e o cunhado foram levados para o HPS. Eles voltavam de uma festa de formatura.

Uma das filhas de Januário, Istela Braga, de 3 meses, foi jogada a vários metros de distância, em matagal. Ela foi transferida para um hospital em Nova Lima, e, ontem, seu estado era estável.


Reincidência

O mecânico já havia sido flagrado dirigindo alcoolizado pelo sargento Paulo Henrique, da 1ª Cia Independente de Nova Lima, há menos de seis meses. Na quarta-feira, o mesmo policial chegou à MG-030 para atender à ocorrência. “Recebi a informação do dono de um bar de que ele (Paixão) tomou duas doses de conhaque antes de pegar o volante”, informou o sargento.

À polícia, o mecânico afirmou ter bebido “apenas uma Caracu” e que perdeu o controle do carro em uma curva. Antônio Paixão foi preso em flagrante e irá responder a inquérito por homicídio doloso, podendo pegar mais de oito anos de prisão. Levado para o Ceresp São Cristóvão, vai ser arrolado também por tentativas de homicídio e lesões corporais.


Alterações

A multa aplicada ao mecânico foi de R$ 957. Se as mudanças na Lei Seca já estivessem em vigor, o valor seria de R$ 1.915. Em caso de reincidência em um período de 12 meses, como no caso dele, a multa dobraria (R$ 3.830).

O Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a presidente Dilma acelerou o trâmite da lei para que as novas medidas passem a valer para as festas de fim de ano.

*Com Agência Folhapress

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