Enquanto a capital fluminense se prepara para fechar o cerco a quem joga lixo na rua, a experiência de BH, que declarou guerra aos “sujões” em 2009, mostra que a solução não está apenas na lei. Na capital mineira, quem descumpre a regra está sujeito a multa, como vai ocorrer no Rio de Janeiro a partir do segundo semestre. Porém, na prática, a medida não resolve o problema como prevê a teoria.
Uma volta rápida pela Praça 7, no Centro de BH, deixa isso bem claro. Papéis, plásticos, latinhas e copos descartáveis estão espalhados por todos os lados. Em menos de uma hora, a reportagem do Hoje em Dia flagrou três pessoas jogando lixo na rua. Para justificar a falta de modos, todos alegaram “esquecimento”.
Caso sejam flagrados por fiscais da prefeitura, figuras raras mesmo em um dos pontos mais movimentados da cidade, os infratores estão sujeitos a multa de R$ 1.016. Mas a aplicação da pena ainda depende da boa vontade do próprio autor da ilegalidade.
Primeiro a pessoa é orientada a catar o lixo. Havendo a recusa, o sujão precisa fornecer o CPF para que a multa seja emitida. O infrator não é obrigado a fornecer o documento. Essa é, segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, a grande dificuldade para aplicação da pena.
Volume
Segundo a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), 4.700 toneladas de lixo são recolhidas todos os dias em BH. Desse total, 103 toneladas são coletadas na varrição, ou seja, são resíduos descartados na rua pela população.
Por trás do problema, está a falta de educação. “Todas as manhãs, a praça amanhece limpa, mas as pessoas não aprendem e jogam o lixo no chão”, afirma Gláucia Santos, de 25 anos, que trabalha nas imediações da Praça Sete. Opinião compartilhada pela diarista Elenilda da Silva, de 39 anos. “A cidade é de todos e cabe a todos cuidar dela. A sujeira reflete o comportamento do povo”.
Em toda a cidade, 400 fiscais são responsáveis por checar se as pessoas estão jogando o lixo no local adequado, dentre outras atribuições. Em 2012, foram realizadas 46.166 vistorias referentes a deposição irregular, que engloba bota-fora, lixo fora do horário e lixo na rua. Ao todo, foram lavradas 12.951 notificações e multas.